Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos

I. Elaborar termos de referência e demais documentos necessários à realização de planos, programas, estudos e projetos correlatos às atividades da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos;

II. Acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos na sua área de atuação;

III. Acompanhar e participar da revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos;

IV. Promover a cooperação técnica e científica com entidades estaduais e nacionais na área de sua competência;

V. Acompanhar os processos de licitação dos planos, programas, estudos e projetos sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos;

VI. Analisar e emitir pareceres técnicos a respeito do conteúdo dos relatórios elaborados por empresas de consultoria sobre a execução dos planos, programas, estudos e projetos de competência da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos;

VII. Coordenar as audiências públicas necessárias à elaboração dos Planos de Recursos Hídricos;

VIII. Coordenar, em sua esfera de competência, a elaboração de planos, programas e projetos, referentes a águas subterrâneas e monitorar o desenvolvimento de suas ações, dentro do princípio da gestão integrada dos recursos hídricos;

IX. Propor políticas, normas, estudos e definir estratégias, implementar  programas e projetos, nos temas relacionados com:

a) A gestão integrada do uso múltiplo sustentável dos recursos hídricos;
b) A gestão das águas subterrâneas;
c) A implantação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
d) A implementação e funcionamento do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos;
e) O saneamento e revitalização de bacias hidrográficas.