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Tocantins registra precipitação de chuvas abaixo da normal climatológica no mês de março em cinco municípios na comparação com índices da série histórica Boletim Climático e Risco de Incêndio aponta que na última semana (27/03 a 02/04) a umidade relativa do ar teve média semanal com variação entre a máxima de 80,3% e mínima de 44,4%

Site institucional do Programa Jurisdicional de REDD+ é lançado pelo Governo do Tocantins para ampliar a transparência e fortalecer a comunicação com os atores envolvidos

Comitê Pró-Animais aprova texto para decreto de regulamentação da Lei do direito ao fornecimento de alimento e água aos animais em situação de rua

Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais

Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.

Autorização de Escritura - Regularização Fundiária

PRESENCIAL E DIGITAL

Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis

Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário

Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Declaração de Bens Patrimoniais

Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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Geral 02/04/2025

Governador Wanderlei Barbosa assina PL do Zoneamento Ecológico-Econômico e marca avanço histórico no planejamento territorial do estado

Projeto de Lei agora segue para aprovação da Aleto e reforça o compromisso da gestão com o planejamento e o desenvolvimento sustentável do Estado

Geral 01/04/2025

Conselheiros aprovam readequação do Plano de Aplicação 2025 do Fundo Estadual do Meio Ambiente

Ajuste no plano soma o aporte de cerca de 5 milhões à força-tarefa do Governo do Tocantins para fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais no estado

Geral 31/03/2025

Com apoio do governo do Tocantins, Conselho Estadual de Recursos Hídricos homologa resolução da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Formoso

Com a cobrança é prevista a arrecadação de cerca de 1,5 milhão para investimento na conservação da bacia hidrográfica e com o ajuste no Plano de Aplicação 2025, cerca de 9 milhões do Fundo de Recursos Hídricos vão para aporte de emergências ambientais, combate às queimadas, plano de ação dos recursos hídricos, entre outros

Geral 29/03/2025

Secretário Marcello Lelis considera fundamental a revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal-Cantão ao desenvolvimento sustentável do Tocantins

Atualização das diretrizes do plano visa o equilíbrio entre a preservação ambiental e as necessidades históricas da população para o desenvolvimento sustentável

Geral 28/03/2025

Em ato histórico, governador Wanderlei Barbosa assina convênio para revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão

Acordo garante diretrizes atualizadas para conservação e uso sustentável da região, com ampla participação da comunidade e coordenação do Naturatins

Geral 28/03/2025

29° Boletim Climático e Riscos de Incêndio mostra redução nos focos de queimadas

Relatório aponta uma diminuição de 59% nos focos de queimadas e destaca constância na qualidade do ar, além das variações nos níveis de água dos rios e condições meteorológicas no Tocantins.

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