Governador Wanderlei Barbosa assina PL do Zoneamento Ecológico-Econômico e marca avanço histórico no planejamento territorial do estado Projeto de Lei agora segue para aprovação da Aleto e reforça o compromisso da gestão com o planejamento e o desenvolvimento sustentável do Estado

Comitê Pró-Animais aprova texto para decreto de regulamentação da Lei do direito ao fornecimento de alimento e água aos animais em situação de rua

Conselheiros aprovam readequação do Plano de Aplicação 2025 do Fundo Estadual do Meio Ambiente

Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais

Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.

Autorização de Escritura - Regularização Fundiária

PRESENCIAL E DIGITAL

Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis

Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário

Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Declaração de Bens Patrimoniais

Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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Geral 31/03/2025

Com apoio do governo do Tocantins, Conselho Estadual de Recursos Hídricos homologa resolução da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Formoso

Com a cobrança é prevista a arrecadação de cerca de 1,5 milhão para investimento na conservação da bacia hidrográfica e com o ajuste no Plano de Aplicação 2025, cerca de 9 milhões do Fundo de Recursos Hídricos vão para aporte de emergências ambientais, combate às queimadas, plano de ação dos recursos hídricos, entre outros

Geral 29/03/2025

Secretário Marcello Lelis considera fundamental a revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal-Cantão ao desenvolvimento sustentável do Tocantins

Atualização das diretrizes do plano visa o equilíbrio entre a preservação ambiental e as necessidades históricas da população para o desenvolvimento sustentável

Geral 28/03/2025

Em ato histórico, governador Wanderlei Barbosa assina convênio para revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão

Acordo garante diretrizes atualizadas para conservação e uso sustentável da região, com ampla participação da comunidade e coordenação do Naturatins

Geral 28/03/2025

29° Boletim Climático e Riscos de Incêndio mostra redução nos focos de queimadas

Relatório aponta uma diminuição de 59% nos focos de queimadas e destaca constância na qualidade do ar, além das variações nos níveis de água dos rios e condições meteorológicas no Tocantins.

Geral 27/03/2025

Governo do Tocantins avança na implantação do CAR 2.0 e do Selo Verde com etapa de conciliação técnica

Com suporte de 155 mil euros da União Europeia, o Estado prepara investimento na ferramenta fundamental à implementação da plataforma Selo Verde no Tocantins

Geral 25/03/2025

Tocantins registra redução de 33,5% na área queimada e 43,6% nos focos no primeiro bimestre de 2025

Boletim aponta 1.584 hectares de área queimada no acumulado de janeiro e fevereiro e um total de 93 focos

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