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Governo do Tocantins qualifica 140 integrantes das equipes de campo que vão atuar nas Oficinas Participativas de Redd+ Formação para Redd+ prepara de 07 a 11 de março as equipes dos povos originários, comunidades tradicionais e da agricultura familiar que vão atuar nas oficinas das fases de Consulta Livre, Prévia e Informada do programa no Estado

Boletim Climático e Riscos de Incêndio aponta concentração de precipitação de chuvas no norte do Estado e focos de queimadas em seis municípios

Governo do Tocantins cria Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento de Pagamento por Serviços Ambientais

Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais

Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.

Autorização de Escritura - Regularização Fundiária

PRESENCIAL E DIGITAL

Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis

Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário

Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Declaração de Bens Patrimoniais

Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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Geral 06/03/2025

Governo do Tocantins reestrutura Comitê Pró-Animais para ampliar a participação de órgãos públicos e entidades na gestão da defesa animal

O Comitê Pró-Animais é responsável por propor e fiscalizar medidas voltadas à prevenção de maus-tratos, ao controle populacional e à promoção da saúde animal no estado

Geral 05/03/2025

Tocantins avança na preservação ambiental com criação do Comitê Técnico para elaboração do plano para recuperar áreas degradadas

O CT-Peveg será responsável por analisar e sugerir aprimoramentos aos estudos técnicos que embasarão a implantação do plano, atuando em conjunto com diversos órgãos e entidades públicas e privadas

Geral 28/02/2025

Governo do Tocantins inicia monitoramento ambiental no Ribeirão Taquaruçu Grande em parceria com o Ministério Público

Ação visa medir a vazão do manancial para avaliar impactos ambientais no abastecimento de água da capital

Geral 28/02/2025

Governo do Tocantins institui Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

O comitê tem como principais objetivos propor diretrizes para estratégias climáticas, articular a cooperação entre diferentes esferas governamentais e monitorar a implementação do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas

Geral 27/02/2025

Governo do Tocantins registra elevação do nível médio da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso no 1º bimestre de 2025

Variação da precipitação de chuvas nas regiões de outras bacias hidrográficas do Estado se reflete na oscilação do nível médio registrado

Geral 26/02/2025

Prazo para candidatura no processo eleitoral dos comitês de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas e do Rio Formoso encerra nesta sexta-feira (28)

Lista dos inscritos habilitados a participar do processo eleitoral para escolha dos novos representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil organizada será divulgada no próximo dia 06 de março

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