Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Comitês de Bacia Hidrográfica
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Comissão pró Comitê)
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda
Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas
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Atlas Solarimétrico do Tocantins
Conselhos e Comitês
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COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
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CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
Legislação
CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
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A3P - A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública
FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
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Segundo Sumário de Salvaguardas
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Portaria de Suspensão das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC)
Relatório de Queimadas 2020
Cartilha Digital sobre o fogo
Frequência de queimadas no cruzamento de dados entre CeMAF x CAR
Frequência de queimadas nas rodovias
Consulta Pública - Minuta do Anteprojeto de Lei que institui a Politica de Pagamento por Serviços Ambientais (ENCERRADA)
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PCI - Semarh
Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF)
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2021
Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins – PERS/TO
Programa de Governança e Integridade
Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)
Governo do Tocantins planta mudas nativas com o projeto Plantando Água e inaugura Parque Temático na Semana Estadual da Água em Gurupi
Novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas Santo Antônio e Santa Tereza foram empossados no mandato (2024-2028) e comitiva visitou o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas no município
Geral
Comissão Gestora da A3P define ações para implementar práticas sustentáveis na Semarh
Geral
Governo do Tocantins realiza o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água em Ananás
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Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais
DIGITAL
Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.
Autorização de Escritura - Regularização Fundiária
PRESENCIAL E DIGITAL
Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis
Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário
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Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Declaração de Bens Patrimoniais
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Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.
Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos
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Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.
Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
PRESENCIAL E DIGITAL
Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados
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