Gestão Hídrica

Gestão Hídrica

O Tocantins é um dos principais estados do País em termos de potencialidade hídrica, gerando uma vazão correspondente a 731.977 litros por segundo. Desse potencial, apenas 5% são empregados para atender a demanda que o Estado possui nos diversos setores produtivos que utilizam a água para se desenvolver, absorvendo o total de 35.945 litros por segundo.

Com uma área de aproximadamente 27 milhões de hectares, o estado está inteiramente inserido na bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 91,8 milhões de hectares. A vazão média de 13.799 m³/s (8% do total do país), as reservas hídricas subterrâneas explotáveis são de 996 m³/s com precipatação média anual de 1.744mm.

E para assegurar a preservação da qualidade e quantidade dos corpos hídricos do Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) investe cada vez mais na segurança hídrica, por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) que é desenvolvido para fortalecer a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Para isso, o órgão ambiental estruturou e modernizou a sua rede de hidrometeorológica, contando hoje com 32 Plataformas de Coleta de Dados (PCD’s) instaladas em diversos pontos nas bacias hidrográficas do estado. A coleta precisa de informações auxilia a monitorar o nível dos corpos hídricos (informações fundamentais em épocas de estiagem) e auxiliam no planejamento de ações para assegurar a manutenção da ictiofauna da juzante dos reservatórios.

Outra ação que abrange a segurança hídrica é o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas-PNQA/ Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que tem com o objetivo o cumprimento de 156 metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água. Para 2017, foram estabelecidos 30 pontos, que compreendem a avaliação de seis parâmetros: Oxigênio Dissolvido, Condutividade, PH, Turbidez, Temperatura da água, Temperatura do Ar e simultaneamente a Vazão, de forma a engoblar todo o estado.

Já no que tange à preservação e recuperação, a Semarh está realizando o Projeto  Olho D’Água que vai recuperar 200 nascentes (aproximadamente 160 ha) em quatro bacias hidrográficas: Ribeirão Taquarussu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso - sendo 50 nascentes por bacia. A regeneração será feita via replantio de espécies nativas adaptadas às condições regionais e/ou outras técnicas de reflorestamento.

A gestão estadual também atua para minimizar os efeitos ocasionados pelas mudanças climáticas que contribuem na estiagem prolongada da região sudeste do Estado, sendo uma zona do semiárido, onde chove apenas 400 milímetros por ano. O Projeto Barraginhas foi executado para atender 17 municípios, em uma área total de 39.536 km², beneficiando 103 mil habitantes.

Na ação foram construídas 3.564 mil barragens (bacias de infiltração da água da chuva) na zona rural dos municípios, para conter as enxurradas, erosões e assoreamento dos corpos d’água, bem como recarregar o lençol freático e, a médio e longo prazo, perenizar os pequenos rios e ribeirões das sub-bacias da região.

O projeto atende ainda os parâmetros da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, que engloba um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

 

Water Resources Management

Tocantins is one of the main states of the country in terms of water potential, generating a flow corresponding to 731.977 liters per second. Of this potential, only 5 per cent are provided to meet the demand that the State has in the various productive sectors that use water to develop, absorbing a total of 35,945 liters per second. With an area of ​​approximately 27 million hectares, the State fully inserts itself in the Tocantins-Araguaia river basin, with a boundary of 91.8 million hectares. The average outflow of 13,799 m³ / s (8% of the total of the country), the exploitable underground water reserves are 996 m³ / s with an average annual rainfall of 1,744 mm.

Thereby, the Secretary of the Environment and Water Resources is investing more and more in water security to ensure the preservation of the quality and quantity of water bodies in Tocantins. It happens through the Consolidation Program of the National Pact for Water Management (Progestão), which is developed to strengthen the network for quantitative and qualitative monitoring of rivers, database formation related to water availability or issuance of a permit (authorization) for water use, preparation of basin studies and plans, training or implementation of charges for the use of water resources.

The Program aims to build a national system for effective governance which guarantees the supply of water in quantity and quality for Brazilians in the present and in the future, in addition to institutionally and operationally strengthen water resources management at the state level and improve the articulation between the National Water Resources Management System (Singreh) and state systems.

To this end, the environmental agency has structured and modernized its hydro-meteorological network, with 32 Data Collection Platforms (PCD's) installed in several points in the state's hydrographic basins. The accurate collection of information helps to monitor the level of water bodies (fundamental information in times of drought) and assists in the planning of actions to ensure the maintenance of the ichthyofaunal from the reservoir.

Another action that covers water security is the National Water Quality Assessment Program - PNQA / Program to Encourage the Dissemination of Water Quality Data (QUALIÁGUA). Its objective is to comply with 156 targets for the monitoring and dissemination of water quality data. For 2017, it was established 30 points, which comprise the evaluation of six parameters: Dissolved Oxygen, Conductivity, PH, Turbidity, Water Temperature, Air Temperature and simultaneously the Flow, in order to complete the entire state.

In relation to the preservation and also recovery, Semarh is carrying out the Olho D'Água Project, which will recover 200 springs (approximately 160 ha) in four hydrographic basins: Ribeirao Taquarussu; Lontra River; Manuel Alves da Natividade River; and Rio Formoso - being 50 springs per basin. The regeneration will be done by replanting native species, adapted to regional conditions and / or other reforestation techniques.

State management also acts to minimize the effects caused by climate changes that contribute to the prolonged drought in the southeastern region of the state, being a semiarid zone where it only rains 400 millimeters per year. The Barraginhas Project was executed to serve 17 municipalities, in a total area of ​​39,536 km², benefiting 103 thousand inhabitants.

In the action, 3,564,000 dams (rainwater infiltration basins) were built in the rural areas of the municipalities, to contain the floods, erosion and siltation of the bodies of water, as well as recharge the water table and, in the medium and long term, the small rivers and streams of the sub-basins of the region.

The project also meets the parameters of the Post-2015 Sustainable Development Agenda, now called Agenda 2030, which includes a set of programs, actions and guidelines that will guide the work of the United Nations and its member countries towards sustainable development.

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