Início Resolução 2011 voltar 2011 Arquivo(s) Nº 22 - Criar CTT para Elaboração do PCPV TO Nº 23 - Criar CTT para revisão da resolução 007 de 2005 - SICAM Alterado os Art. 3º e 4º pela Resolução COEMA nº 60/2015 Nº 24 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Autorização de Desmatamento em Assentamento de Reforma Agrária Nº 25 - Priorização de áreas potenciais para criação de Unidades de Conservação Nº 26 - Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas do Estado do Tocantins - CEATO Nº 27 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Estado do Tocantins Revogada pela Resolução COEMA nº 88/2018 Nº 28 - Dispõe Atividade Silvicultura e Reposição Florestal Revogada pela Resolução COEMA nº 53/2014 Nº 29 - Institui Calendário de RO 2012 Nº 31- Institui a homologação do CEATO