Início Resolução 2015 voltar 2015 Arquivo(s) Nº 54 - Institui a Câmara Técnica Temporária de Resíduos Sólidos e dá outras providências Nº 56 - CEATO Homologação ICSBio Nº 57 - Altera Resolução 53 Altera “ad referendum” o inciso XI do art. 2º, §2º do art. 26 e os subitens IV e VI do item 3 do anexo 3 da Resolução nº 53, de 05 de novembro de 2014. Revogada pela Resolução COEMA nº 74/2017 Nº 58 - CEATO homologação AMEAMA Nº 59 - CEATO homologação Instituto Ecológica Palmas Nº 60 - Altera Resolução 26 de 2011 Alteradou os Art. 3º e 4º pela Resolução COEMA nº 26/2011 Nº 61 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais para Doação em Unidade de Conservação - CIDUC Nº 62 - Prorroga a CTTI Nº 63 - CEATO homologação Instituto Terra Sustentável Nº 64 - CEATO homologação IDAHRA Nº 65 - Institui Calendário de RO 2016