Início Resolução 2016 voltar 2016 Arquivo(s) Nº 66 - Correção - Estabelece o porte do empreendimento e o Coeficiente de Complexidade para efeito de cálculo das taxas do Naturatins Nº 67 - Cria a CTPAPCPV Nº 68 - Prorrogação da CTPLQA Nº 69 - Aprovação ad referendum alteração Resolução 66 Nº 70 - Aprova as resoluções 57 e 68 ad referendum Nº 71 - Disposição das Câmaras Técnicas do COEMA 2016-2018 Nº 72 - Descentralização do Licenciamento Ambiental Revogada pela Resolução COEMA nº 87/2018