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Combate ao Desmatamento Energias Renováveis

Atlas Solarimétrico

Gestão Hídrica Prevenção e Manejo do Fogo Secretaria/Contatos Vídeos Institucionais

Artigos Assessoria de Comunicação CAR

CARTA IMAGEM 2015 POR MUNICÍPIO BASE VETORIAL DIGITAL TEMÁTICA DO CAR CONFLITOS DE PROPRIEDADES POR MUNICÍPIO

Abreulândia Aguiarnópolis Aliança do Tocantins Almas Alvorada Ananás Angico Aparecida do Rio Negro Aragominas Araguacema Araguaçu Araguaína Araguanã Araguatins Arapoema Arraias Augustinópolis Aurora do Tocantins Axixá do Tocantins Babaçulândia Bandeirantes do Tocantins Barra do Ouro Barrolândia Bernado Sayão Bom Jesus do Tocantins Brasilândia do Tocantins Brejinho de Nazaré Buriti do Tocantins Cachoeirinha Campos Lindos Cariri do Tocantins Carmolândia Carrasco Bonito Caseara Centenário Chapada da Natividade Chapada de Areia Colinas do Tocantins Colméia Combinado Conceição do Tocantins Couto Magalhães Cristalândia Crixás do Tocantins Darcinópolis Dianópolis Divinópolis do Tocantins Dois Irmãos do Tocantins Dueré Esperantina Fátima Figueirópolis Filadélfia Formoso do Araguaia Fortaleza do Tabocão Goianorte Goiatins Guaraí Gurupi Ipueiras Itacajá Itaguatins Itapiratins Itaporã do Tocantins Jaú do Tocantins Juarina Lagoa da Confusão Lagoa do Tocantins Lajeado Lavandeira Lizarda Luzinópolis Marianópolis do Tocantins Mateiros Maurilândia do Tocantins Miracema do Tocantins Miranorte Monte do Carmo Monte Santo do Tocantins Muricilândia Natividade Nazaré Nova Olinda Nova Rosalândia Novo Acordo Novo Alegre Novo Jardim Oliveira de Fátima Palmas Palmeirante Palmeiras do Tocantins Palmeirópolis Paraíso do Tocantins Paranã Pau D'Arco Pedro Afonso Peixe Pequizeiro Pindorama do Tocantins Piraquê Pium Ponte Alta do Bom Jesus Ponte Alta do Tocantins Porto Alegre do Tocantins Porto Nacional Praia Norte Presidente Kennedy Pugmil Recursolândia Riachinho Rio da Conceição Rio dos Bois Rio do Sono Sampaio Sandolândia Santa Fé do Araguaia Santa Maria do Tocantins Santa Rita do Tocantins Santa Rosa do Tocantins Santa Tereza do Tocantins Santa Terezinha do Tocantins São Bento do Tocantins São Félix do Tocantins São Miguel do Tocantins São Salvador do Tocantins São Sebastião do Tocantins São Valério Silvanópolis Sítio Novo do Tocantins Sucupira Taguatinga Taipas do Tocantins Talismã Tocantínia Tocantinópolis Tupirama Tupirantins Wanderlândia Xambioá

DOCUMENTOS DIVERSOS LEGISLAÇÃO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO CAR/TOCANTINS LEGAL

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Janeiro Junho

RELATÓRIOS

RELATÓRIO ACUMULADO MENSAL RELATÓRIO CAR POR MUNICÍPIO

Comitês de Bacia Hidrográfica

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Comissão pró Comitê)

Encontros com gestores municipais_Formação da comissão Eventos Legislação/Documentos Processo de Criação do Comitê

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda

2013

Documentos Oficiais

2014

Atas Documentos Oficiais Eventos Listas

2015

Atas

2016

Atas Documentos Oficiais Eventos Listas

2017

Atas Eventos

2018

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

2019

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza

2017

Atas Documentos Oficiais Eventos Lista

2018

Atas Eventos Listas

2019

Atas Eventos Listas

Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas

2012

Atas Documentos Oficiais Fotos lista de presença

2013

Atas Documentos Oficiais Lista

2014

Documentos Oficiais

2015

Atas

Documentos Oficiais

Fotos Lista de Presença

2016

Documentos Oficiais Fotos

2017

Documentos Oficiais Fotos

2018

Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

2019

Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

2011

Decreto de Criação

2012

Atas Documentos Oficiais Listas

2013

Atas

2014

Atas Documentos Oficiais Listas

2015

Atas Documentos Oficiais Estudo Cobrança Listas

2016

Atas Documentos Oficiais Eventos Listas

2017

Atas Documentos Oficiais Eventos Lista

2018

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

2019

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

2020

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Listas

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves

2011

Atas Documentos Oficiais

2012

Atas Eventos Listas

2013

Atas Eventos Listas

2014

Atas Eventos

2015

Atas Documentos Oficiais Eventos Lista

2016

Atas Documentos Oficiais Eventos Lista

2017

Atas Documentos Oficiais Eventos Lista

2018

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Listas Relatório Anual Tabelas

2019

Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas

Conselhos e Comitês

A3P - A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública

Atos de Nomeação Legislação Regimento Interno

CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Atas

1998

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2001

Reuniões Extaordinárias

2003

Reuniões Ordinárias

2004

Reuniões Ordinárias

2005

Reuniões Ordinárias

2007

Reuniões Ordinárias

2008

Reuniões Ordinárias

2010

Reuniões Ordinárias

2011

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2012

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2013

Reuniões Ordinárias

2014

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2015

Reuniões Ordinárias

2016

Reuniões Ordinárias

2017

Reuniões Ordinárias

2018

Reuniões Ordinárias

2019

Reuniões Ordinárias

2020

Calendário de Reuniões

2020 2019 2018 2017

Decretos

1998 2005 2007 2011 2013 2017

Leis

2002 2009 2012 2016 2019

Portarias

2017 2018 2019 2020

Regimento Interno Resoluções e Outros Atos

1998 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Moções Resoluções

2018 2019 2020

Resoluções

Reuniões de Câmara Técnica Permanente

Assuntos Jurídicos

2020

35ª - 03 de Março 36ª - 20 de agosto 37ª - 01 de setembro

Reuniões Plenárias

Reuniões Extraordinárias

2018

Reuniões Ordinárias

2018

35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro

2019

37ª - 19 Junho 38ª - 11 Dezembro

2020

39ª - 11 de Março 40ª - 10 de Junho 41ª - 09 de setembro

CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental

Atas

2004

Reuniões Ordinárias

2005

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2006

Reuniões Ordinárias

2007

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2009

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2010

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2012

Reuniões Ordinárias

2013

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2014

Reuniões Ordinárias

2015

Reuniões Ordinárias

2016

Reuniões Extraodinárias Reuniões Ordinárias

Atos

2014 2019 2020

Decretos

2012

Leis

2003

Regimento Interno Resoluções e Outros Atos

2013 2014

Reuniões

Reuniões Ordinárias

2019

63ª - 30 de setembro

COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente

Atas

1995

Reuniões Ordinárias

1996

Reuniões Ordinárias

1997

Reuniões Ordinárias

1998

Reuniões Ordinárias

2002

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2003

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2004

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2005

Reuniões Ordinárias

2007

Reuniões Ordinárias

2008

Reuniões Ordinárias

2010

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2011

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2012

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2013

Reuniões Ordinárias

2014

Reuniões Ordinárias

2015

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2016

Reuniões Ordinárias

2017

Reuniões Ordinárias

2018

Reuniões Ordinárias

2019

Reuniões Ordinárias

2020

Reuniões Ordinárias

Calendário de Reuniões

2020 2019 2018 2017

CEATO

2015 2017 2018 2020

Decretos

2009 2012 2013 2015

Leis

1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2017 2018 2019 2020

Portarias

2016 2017 2018 2019 2020

Regimento Interno Resoluções e Outros Atos

Decisão

2015 2018

Moção

2011 2012 2020

Recomendações

2014 2017

Resolução

2003 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Reuniões de Câmara Técnica Permanente

Assuntos Jurídicos

2020

102ª - 10 de novembro 102ª - 29 de outubro - CANCELADA 88ª - 20 de Fevereiro 89ª - 27 de Fevereiro - conjunta com 58ª da CTPLQA 90ª - 28 de fevereiro - conjunta com 59ª da CTPLQA 91ª - 15 de Maio 91ª - 24 de março - conjunta com 60ª da CTPLQA - CANCELADA 92ª - 16 de Junho 92ª - 25 de março - conjunta com 61ª da CTPLQA - CANCELADA 93ª - 26 de março - conjunta com 62ª da CTPLQA - CANCELADA 93ª - 28 de julho 94ª - 11 de agosto 94ª - 27 de março - conjunta com 63ª da CTPLQA - CANCELADA 94ª - 30 de julho - CANCELADA 95ª - 13 de agosto 96ª - 25 de agosto 97ª - 27 de agosto 98ª - 22 de setembro 99ª - 24 de setembro - CANCELADA 99ª - 30 de setembro 100ª - 29 de setembro - CANCELADA 100ª - 01 de outubro - CANCELADA 100ª - 08 de outubro 101ª - 01 de outubro - CANCELADA 101ª - 15 de outubro 102ª - 22 de outubro - CANCELADA 103ª - 29 de outubro - CANCELADA

Compensação Ambiental

2020

16ª - 11 de Fevereiro

ICMS Ecológico

2020

5ª - 08 de Maio 6ª - 11 de Maio 7ª - 19 de Maio

Licenciamento e Qualidade Ambiental

2020

57ª - 13 de Fevereiro 58ª - 27 de fevereiro - conjunta com 89ª da CTPAJ 59ª - 28 de fevereiro - conjunta com 90ª da CTPAJ 60ª - 24 de março - conjunta com 91ª da CTPAJ - CANCELADA 61ª - 25 de março - conjunta com 92ª da CTPAJ - CANCELADA 62ª - 26 de março - conjunta com 93ª da CTPAJ - CANCELADA 63ª - 27 de março - conjunta com 94ª da CTPAJ - CANCELADA 60ª - 05 de Maio 61ª - 06 de Maio 62ª - 07 de Maio 63ª - 12 de Maio 64ª - 13 de Maio 65ª - 14 de Maio 66ª - 02 de Junho 67ª - 03 de Junho 68ª - 09 de Junho 69ª - 30 de junho 70ª - 01 de julho 71ª - 02 de julho 72ª - 03 de julho

Reuniões Plenárias

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2018

53ª - 15 de junho

A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação

54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro

2019

56ª - 11 de Setembro 57ª - 04 de Dezembro

2020

58ª - 05 de Março 59ª - 04 de Junho 59ª - 05 de Junho (continuação) 59ª - 19 de junho (continuação) 59ª - 23 de junho (continuação) 60ª - 03 de setembro

CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada

Atas

2020

Decretos

2020

Leis

2019

Portarias

2020

Regimento Interno Resoluções e Outros Atos

---2020

Reuniões de Câmara Técnica Permanente

Assuntos Jurídicos

2020

1ª - 18 de junho

Plano Anual de Destinação de Recursos

2020

1ª - 18 de junho

Reuniões Plenárias

Reniões Ordinárias

2020

1ª - 14 de fevereiro 2ª - 18 de fevereiro 3ª - 03 de abril 4ª - 25 de junho

Diversos FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas

Acordos Internacionais Atas

2011

Reuniões Ordinárias

2012

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2013

Reuniões Ordinárias

2014

Reuniões Ordinárias

2015

Reuniões Ordinárias

2017

Reuniões Ordinárias

Calendário de Reuniões Decretos

2007 2012

Leis

2008

Portarias

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Regimento Interno Reuniões Plenárias

Reuniões Ordinárias

2020

11ª - 26 de agosto

Legislação

1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais

Atas

2018

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2019

Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias

2020

Reunião Ordinária

Calendário de Reuniões

2020 2019

Decretos

2017

Grupo Técnico de Estudo de Legislação e Normas - Comitê Pró-Animais

2020

1ª - 21 de julho 2ª - 23 de julho 3ª - 04 de agosto 4ª - 06 de agosto

Grupo Técnico de Estudo do Fluxograma de Atendimento de Denúncia aos Maus Tratos - Comitê Pró-Animais

2020

1ª - 12 de agosto 2ª - 30 de setembro

Leis

2018 2019

Nota Técnica Portarias

2018 2019 2020

Regimento Interno Reuniões Plenárias

Reuniões Extraordinárias

2018

Reuniões Ordinárias

2018

2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro

2019

4ª - 24 de abril 5ª - 30 de outubro

2020

6ª - 19 de fevereiro 7ª - 24 de junho 8ª - 19 de agosto 9ª - 21 de outubro

Telefones e E-mails

Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins

Contato - Araguaína Contato - Araguatins Contato - Gurupi Contato - Palmas Contato - Paraíso do Tocantins Contato - Porto Nacional

COP 25 REDD+

Resoluções CONAREDD+ ENREDD+ REED+ BRASIL REDD+ Jurisdicional do Tocantins

Listas de Presença

Segundo Sumário de Salvaguardas

CIGMA

Mapa de Alerta de Desmatamento

Comitê do Fogo

Boletim Diário

Junho Julho Agosto Setembro Outubro

Cartilha Digital sobre o fogo Frequência de queimadas nas rodovias Frequência de queimadas no cruzamento de dados entre CeMAF x CAR

Curral Ecológico Diretorias

Diretoria de Desenvolvimento Sustentável

Gerência de Educação Ambiental Gerência de Instrumentos Econômicos e Ambientais

Diretoria de Instrumentos de Gestão Ambiental

Gerência de Biodiversidade e Áreas Protegidas

Projeto de Reflorestamento (Restaura-TO)

Gerência de Conservação e Preservação de Incêndios Florestais Gerência de Informação e Inteligência Ambiental Gerência de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas

Diretoria de Planejamento e Recursos Hídricos

Boletim de Qualidade de Água

2017 2018

Relatórios de Monitoramento 2018

2019

Boletim Diário e Banco de Dados de Hidrometeorologia

Boletim Diário

2016

11 - Novembro 12 - Dezembro

2017

01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro

2018

00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro

2019

01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro

2020

01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro

Banco de Dados Consistidos de Hidrometeorologia

Estudo de regionalização de vazões Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas Legislação

Decreto Nº 2.432, de 06 de junho de 2005 Lei Nº 1.307, de 22 de Março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídricos Lei Nº 2.089, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - FERH/TO Lei Nº 2.097 de 13 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/TO

Plano Estadual de Irrigação Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos de Bacias Hidrográficas

Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia

Diretoria de Políticas Ambientais

Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios

Editais

2019

Legislação

Portarias

CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais

Resoluções e outros atos

CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada

PCI - Semarh Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins (PPCD) Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins – PERS/TO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) Contatos

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