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Brejinho de Nazaré
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Carrasco Bonito
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Chapada de Areia
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Colméia
Combinado
Conceição do Tocantins
Couto Magalhães
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Dueré
Esperantina
Fátima
Figueirópolis
Filadélfia
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Goiatins
Guaraí
Gurupi
Ipueiras
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Itaporã do Tocantins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa da Confusão
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Miracema do Tocantins
Miranorte
Monte do Carmo
Monte Santo do Tocantins
Muricilândia
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Nova Rosalândia
Novo Acordo
Novo Alegre
Novo Jardim
Oliveira de Fátima
Palmas
Palmeirante
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pau D'Arco
Pedro Afonso
Peixe
Pequizeiro
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Presidente Kennedy
Pugmil
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio do Sono
Sampaio
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Maria do Tocantins
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
São Valério
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taguatinga
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantínia
Tocantinópolis
Tupirama
Tupirantins
Wanderlândia
Xambioá
DOCUMENTOS DIVERSOS
LEGISLAÇÃO
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO CAR/TOCANTINS LEGAL
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Janeiro
Junho
RELATÓRIOS
RELATÓRIO ACUMULADO MENSAL
RELATÓRIO CAR POR MUNICÍPIO
Comitês de Bacia Hidrográfica
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Comissão pró Comitê)
Encontros com gestores municipais_Formação da comissão
Eventos
Legislação/Documentos
Processo de Criação do Comitê
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda
2013
Documentos Oficiais
2014
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
2015
2016
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
2017
Eventos
2018
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
2019
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza
2017
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Lista
2018
Atas
Eventos
Listas
2019
Atas
Eventos
Listas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas
2018
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
2019
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
2011
Decreto de Criação
2012
Atas
Documentos Oficiais
Listas
2013
Atas
2014
Atas
Documentos Oficiais
Listas
2015
Atas
Documentos Oficiais
Estudo Cobrança
Listas
2016
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
2017
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Lista
2018
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
2019
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
2020
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Listas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves
2011
Atas
Documentos Oficiais
2012
Atas
Eventos
Listas
2013
Atas
Eventos
Listas
2014
Atas
Eventos
2015
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Lista
2016
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Lista
2017
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Lista
2018
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA
Listas
Relatório Anual
Tabelas
2019
Ad Referendum
Atas
Documentos Oficiais
Eventos
Listas
Relatório Anual
Tabelas
Conselhos e Comitês
A3P - A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública
Atos de Nomeação
Legislação
Regimento Interno
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Atas
1998
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2001
Reuniões Extaordinárias
2003
Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Ordinárias
2020
Calendário de Reuniões
2020
2019
2018
2017
Decretos
1998
2005
2011
2013
2017
Leis
2002
2009
2012
2016
2019
Portarias
2017
2018
2019
2020
Regimento Interno
Resoluções e Outros Atos
1998
2004
2005
2007
2008
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Moções
Resoluções
2018
2019
2020
Resoluções
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Assuntos Jurídicos
2020
35ª - 03 de Março
Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
35ª - 12 de setembro
36ª - 12 de dezembro
2019
37ª - 19 Junho
38ª - 11 Dezembro
2020
39ª - 11 de Março
40ª - 10 de Junho
CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
Atas
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2006
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2009
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Extraodinárias
Reuniões Ordinárias
Atos
2014
2019
2020
Regimento Interno
Resoluções e Outros Atos
2013
2014
Reuniões
Reuniões Ordinárias
2019
63ª - 30 de setembro
COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
Atas
1995
Reuniões Ordinárias
1996
Reuniões Ordinárias
1997
Reuniões Ordinárias
1998
Reuniões Ordinárias
2002
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2003
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Ordinárias
2020
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões
2020
2019
2018
2017
CEATO
2015
2017
2018
2020
Decretos
2009
2012
2013
2015
Leis
1989
1990
1991
1995
1996
1997
1999
2000
2001
2002
2004
2005
2007
2008
2009
2011
2012
2013
2014
2015
2017
2018
2019
Portarias
2016
2017
2018
2019
2020
Regimento Interno
Resoluções e Outros Atos
Decisão
2015
2018
Moção
2011
2012
Recomendações
2014
2017
Resolução
2003
2004
2005
2007
2008
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Assuntos Jurídicos
2020
88ª - 20 de Fevereiro
89ª - 27 de Fevereiro - conjunta com 58ª da CTPLQA
90ª - 28 de fevereiro - conjunta com 59ª da CTPLQA
91ª - 15 de Maio
91ª - 24 de março - conjunta com 60ª da CTPLQA - CANCELADA
92ª - 16 de Junho
92ª - 25 de março - conjunta com 61ª da CTPLQA - CANCELADA
93ª - 26 de março - conjunta com 62ª da CTPLQA - CANCELADA
93ª - 28 de julho
94ª - 11 de agosto
94ª - 27 de março - conjunta com 63ª da CTPLQA - CANCELADA
94ª - 30 de julho - CANCELADA
95ª - 13 de agosto
96ª - 25 de agosto
97ª - 27 de agosto
Compensação Ambiental
2020
16ª - 11 de Fevereiro
ICMS Ecológico
2020
5ª - 08 de Maio
6ª - 11 de Maio
7ª - 19 de Maio
Licenciamento e Qualidade Ambiental
2020
57ª - 13 de Fevereiro
58ª - 27 de fevereiro - conjunta com 89ª da CTPAJ
59ª - 28 de fevereiro - conjunta com 90ª da CTPAJ
60ª - 24 de março - conjunta com 91ª da CTPAJ - CANCELADA
61ª - 25 de março - conjunta com 92ª da CTPAJ - CANCELADA
62ª - 26 de março - conjunta com 93ª da CTPAJ - CANCELADA
63ª - 27 de março - conjunta com 94ª da CTPAJ - CANCELADA
60ª - 05 de Maio
61ª - 06 de Maio
62ª - 07 de Maio
63ª - 12 de Maio
64ª - 13 de Maio
65ª - 14 de Maio
66ª - 02 de Junho
67ª - 03 de Junho
68ª - 09 de Junho
69ª - 30 de junho
70ª - 01 de julho
71ª - 02 de julho
72ª - 03 de julho
Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta
I - Ata da 52ª RO
II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA
III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017
IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras
VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA
V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro
55ª - 05 de dezembro
2019
56ª - 11 de Setembro
57ª - 04 de Dezembro
2020
58ª - 05 de Março
59ª - 04 de Junho
59ª - 05 de Junho (continuação)
59ª - 19 de junho (continuação)
59ª - 23 de junho (continuação)
CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
Atas
2020
Decretos
2020
Leis
2019
Portarias
2020
Regimento Interno
Resoluções e Outros Atos
---2020
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Assuntos Jurídicos
2020
1ª - 18 de junho
Plano Anual de Destinação de Recursos
2020
1ª - 18 de junho
Reuniões Plenárias
Reniões Ordinárias
2020
1ª - 14 de fevereiro
2ª - 18 de fevereiro
3ª - 03 de abril
4ª - 25 de junho
Decretos
1998
2005
2007
2009
2011
2012
2013
2015
2017
FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Acordos Internacionais
Atas
2011
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões
Portarias
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Regimento Interno
Reuniões Plenárias
Reuniões Ordinárias
2020
11ª - 26 de agosto
Legislação
1989
1990
1991
1995
1996
1997
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinárias
2020
Calendário de Reuniões
2020
2019
Grupo Técnico de Estudo de Legislação e Normas - Comitê Pró-Animais
2020
1ª - 21 de julho
2ª - 23 de julho
3ª - 04 de agosto
4ª - 06 de agosto
Portarias
2018
2019
2020
Regimento Interno
Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
2ª - 06 de agosto
3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril
5ª - 30 de outubro
2020
6ª - 19 de fevereiro
7ª - 24 de junho
8ª - 19 de agosto
Telefones e E-mails
Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins
Contato - Araguaína
Contato - Araguatins
Contato - Gurupi
Contato - Palmas
Contato - Paraíso do Tocantins
Contato - Porto Nacional
COP 25
REDD+
Resoluções CONAREDD+
ENREDD+
REED+ BRASIL
REDD+ Jurisdicional do Tocantins
Segundo Sumário de Salvaguardas
CIGMA
Mapa de Alerta de Desmatamento
Comitê do Fogo
Boletim Diário
Junho
Julho
Cartilha Digital sobre o fogo
Frequência de queimadas nas rodovias
Frequência de queimadas no cruzamento de dados entre CeMAF x CAR
Curral Ecológico
Diretorias
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável
Gerência de Educação Ambiental
Gerência de Instrumentos Econômicos e Ambientais
Diretoria de Instrumentos de Gestão Ambiental
Gerência de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Projeto de Reflorestamento (Restaura-TO)
Gerência de Conservação e Preservação de Incêndios Florestais
Gerência de Informação e Inteligência Ambiental
Gerência de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas
Diretoria de Planejamento e Recursos Hídricos
Boletim de Qualidade de Água
2017
2018
Relatórios de Monitoramento 2018
2019
Boletim Diário e Banco de Dados de Hidrometeorologia
Boletim Diário
2016
11 - Novembro
12 - Dezembro
2017
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
2018
00 Anual
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
2019
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
09 - Setembro
10 - Outubro
11 - Novembro
12 - Dezembro
2020
01 - Janeiro
02 - Fevereiro
03 - Março
04 - Abril
05 - Maio
06 - Junho
07 - Julho
08 - Agosto
Banco de Dados Consistidos de Hidrometeorologia
Estudo de regionalização de vazões
Gerência de Gestão de Recursos Hídricos
Gerência de Hidrometeorologia
Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos
Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Legislação
Decreto Nº 2.432, de 06 de junho de 2005
Lei Nº 1.307, de 22 de Março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídricos
Lei Nº 2.089, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - FERH/TO
Lei Nº 2.097 de 13 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/TO
Plano Estadual de Irrigação
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Planos de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério
Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
Diretoria de Políticas Ambientais
Gerência de Políticas Ambientais
Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
Legislação
Portarias
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
Resoluções e outros atos
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
PCI - Semarh
Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins (PPCD)
Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins – PERS/TO
Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)
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