Navegação
Início Secretaria
Carta de Serviços ao Usuário Endereço Estrutura Administrativa Organograma Perfil do Secretário Planejamento Estratégico
Critérios de Definição de Estratégico Critérios de Definição de Prioridades Diretrizes Eixo Estruturante Macrodesafio: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Missão Propósito Temas Estratégicos Valores Visão
Acesso à Informação Agenda Verde
Combate ao Desmatamento Energias Renováveis
Atlas Solarimétrico
Gestão Hídrica Prevenção e Manejo do Fogo Secretaria/Contatos Vídeos Institucionais
Artigos Assessoria de Comunicação CAR
CARTA IMAGEM 2015 POR MUNICÍPIO BASE VETORIAL DIGITAL TEMÁTICA DO CAR CONFLITOS DE PROPRIEDADES POR MUNICÍPIO
Abreulândia Aguiarnópolis Aliança do Tocantins Almas Alvorada Ananás Angico Aparecida do Rio Negro Aragominas Araguacema Araguaçu Araguaína Araguanã Araguatins Arapoema Arraias Augustinópolis Aurora do Tocantins Axixá do Tocantins Babaçulândia Bandeirantes do Tocantins Barra do Ouro Barrolândia Bernado Sayão Bom Jesus do Tocantins Brasilândia do Tocantins Brejinho de Nazaré Buriti do Tocantins Cachoeirinha Campos Lindos Cariri do Tocantins Carmolândia Carrasco Bonito Caseara Centenário Chapada da Natividade Chapada de Areia Colinas do Tocantins Colméia Combinado Conceição do Tocantins Couto Magalhães Cristalândia Crixás do Tocantins Darcinópolis Dianópolis Divinópolis do Tocantins Dois Irmãos do Tocantins Dueré Esperantina Fátima Figueirópolis Filadélfia Formoso do Araguaia Fortaleza do Tabocão Goianorte Goiatins Guaraí Gurupi Ipueiras Itacajá Itaguatins Itapiratins Itaporã do Tocantins Jaú do Tocantins Juarina Lagoa da Confusão Lagoa do Tocantins Lajeado Lavandeira Lizarda Luzinópolis Marianópolis do Tocantins Mateiros Maurilândia do Tocantins Miracema do Tocantins Miranorte Monte do Carmo Monte Santo do Tocantins Muricilândia Natividade Nazaré Nova Olinda Nova Rosalândia Novo Acordo Novo Alegre Novo Jardim Oliveira de Fátima Palmas Palmeirante Palmeiras do Tocantins Palmeirópolis Paraíso do Tocantins Paranã Pau D'Arco Pedro Afonso Peixe Pequizeiro Pindorama do Tocantins Piraquê Pium Ponte Alta do Bom Jesus Ponte Alta do Tocantins Porto Alegre do Tocantins Porto Nacional Praia Norte Presidente Kennedy Pugmil Recursolândia Riachinho Rio da Conceição Rio dos Bois Rio do Sono Sampaio Sandolândia Santa Fé do Araguaia Santa Maria do Tocantins Santa Rita do Tocantins Santa Rosa do Tocantins Santa Tereza do Tocantins Santa Terezinha do Tocantins São Bento do Tocantins São Félix do Tocantins São Miguel do Tocantins São Salvador do Tocantins São Sebastião do Tocantins São Valério Silvanópolis Sítio Novo do Tocantins Sucupira Taguatinga Taipas do Tocantins Talismã Tocantínia Tocantinópolis Tupirama Tupirantins Wanderlândia Xambioá
DOCUMENTOS DIVERSOS LEGISLAÇÃO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO CAR/TOCANTINS LEGAL
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Janeiro Junho
RELATÓRIOS
RELATÓRIO ACUMULADO MENSAL RELATÓRIO CAR POR MUNICÍPIO
Comitês de Bacia Hidrográfica
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (Comissão pró Comitê)
Encontros com gestores municipais_Formação da comissão Eventos Legislação/Documentos Processo de Criação do Comitê
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda
2013
Documentos Oficiais
2014
Atas Documentos Oficiais Eventos Listas
2015
Atas
2016
Atas Documentos Oficiais Eventos Listas
2017
Atas Eventos
2018
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
2019
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza
2017
Atas Documentos Oficiais Eventos Lista
2018
Atas Eventos Listas
2019
Atas Eventos Listas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas
2012
Atas Documentos Oficiais Fotos lista de presença
2013
Atas Documentos Oficiais Lista
2014
Documentos Oficiais
2015
Atas
Documentos Oficiais
Fotos Lista de Presença
2016
Documentos Oficiais Fotos
2017
Documentos Oficiais Fotos
2018
Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
2019
Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
2011
Decreto de Criação
2012
Atas Documentos Oficiais Listas
2013
Atas
2014
Atas Documentos Oficiais Listas
2015
Atas Documentos Oficiais Estudo Cobrança Listas
2016
Atas Documentos Oficiais Eventos Listas
2017
Atas Documentos Oficiais Eventos Lista
2018
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
2019
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
2020
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Listas
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves
2011
Atas Documentos Oficiais
2012
Atas Eventos Listas
2013
Atas Eventos Listas
2014
Atas Eventos
2015
Atas Documentos Oficiais Eventos Lista
2016
Atas Documentos Oficiais Eventos Lista
2017
Atas Documentos Oficiais Eventos Lista
2018
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Listas Relatório Anual Tabelas
2019
Ad Referendum Atas Documentos Oficiais Eventos Listas Relatório Anual Tabelas
Conselhos e Comitês
A3P - A Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública
Atos de Nomeação Legislação Regimento Interno
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Atas
1998
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2001
Reuniões Extaordinárias
2003
Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Ordinárias
2020
Calendário de Reuniões
2021 2020 2019 2018 2017
Decretos
1998 2005 2007 2011 2013 2017
Leis
2002 2009 2012 2016 2019
Portarias
2017 2018 2019 2020
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
1998 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Moções Resoluções
2018 2019 2020
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
12ª - 25 de novembro
Assuntos Jurídicos
2020
35ª - 03 de Março 36ª - 20 de agosto 37ª - 01 de setembro 38ª - 25 de novembro
Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro
2019
37ª - 19 Junho 38ª - 11 Dezembro
2020
39ª - 11 de Março 40ª - 10 de Junho 41ª - 09 de setembro 42ª - 09 de dezembro
CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
Atas
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2006
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2009
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Extraodinárias Reuniões Ordinárias
Atos
2014 2019 2020
Decretos
2012
Leis
2003
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
Reuniões
Reuniões Ordinárias
2019
63ª - 30 de setembro
COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
Atas
1995
Reuniões Ordinárias
1996
Reuniões Ordinárias
1997
Reuniões Ordinárias
1998
Reuniões Ordinárias
2002
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2003
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Ordinárias
2020
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões
2021 2020 2019 2018 2017
CEATO
2015 2017 2018 2020
Decretos
2009 2012 2013 2015
Leis
1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2017 2018 2019 2020
Portarias
2016 2017 2018 2019 2020
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
Decisão
2015 2018
Moção
2011 2012 2020
Recomendações
2014 2017
Resolução
2003 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Assuntos Jurídicos
2020
88ª - 20 de Fevereiro 89ª - 27 de Fevereiro - conjunta com 58ª da CTPLQA 90ª - 28 de fevereiro - conjunta com 59ª da CTPLQA 91ª - 15 de Maio 91ª - 24 de março - conjunta com 60ª da CTPLQA - CANCELADA 92ª - 16 de Junho 92ª - 25 de março - conjunta com 61ª da CTPLQA - CANCELADA 93ª - 26 de março - conjunta com 62ª da CTPLQA - CANCELADA 93ª - 28 de julho 94ª - 11 de agosto 94ª - 27 de março - conjunta com 63ª da CTPLQA - CANCELADA 94ª - 30 de julho - CANCELADA 95ª - 13 de agosto 96ª - 25 de agosto 97ª - 27 de agosto 98ª - 22 de setembro 99ª - 24 de setembro - CANCELADA 99ª - 30 de setembro 100ª - 29 de setembro - CANCELADA 100ª - 01 de outubro - CANCELADA 100ª - 08 de outubro 101ª - 01 de outubro - CANCELADA 101ª - 15 de outubro 102ª - 22 de outubro - CANCELADA 102ª - 29 de outubro - CANCELADA 102ª - 10 de novembro 103ª - 29 de outubro - CANCELADA 103ª - 17 de novembro
Compensação Ambiental
2020
16ª - 11 de Fevereiro 17ª - 12 de fevereiro 18ª - 12 de novembro
ICMS Ecológico
2020
5ª - 08 de Maio 6ª - 11 de Maio 7ª - 19 de Maio
Licenciamento e Qualidade Ambiental
2020
57ª - 13 de Fevereiro 58ª - 27 de fevereiro - conjunta com 89ª da CTPAJ 59ª - 28 de fevereiro - conjunta com 90ª da CTPAJ 60ª - 24 de março - conjunta com 91ª da CTPAJ - CANCELADA 61ª - 25 de março - conjunta com 92ª da CTPAJ - CANCELADA 62ª - 26 de março - conjunta com 93ª da CTPAJ - CANCELADA 63ª - 27 de março - conjunta com 94ª da CTPAJ - CANCELADA 60ª - 05 de Maio 61ª - 06 de Maio 62ª - 07 de Maio 63ª - 12 de Maio 64ª - 13 de Maio 65ª - 14 de Maio 66ª - 02 de Junho 67ª - 03 de Junho 68ª - 09 de Junho 69ª - 30 de junho 70ª - 01 de julho 71ª - 02 de julho 72ª - 03 de julho
Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
2019
56ª - 11 de Setembro 57ª - 04 de Dezembro
2020
58ª - 05 de Março 59ª - 04 de Junho 59ª - 05 de Junho (continuação) 59ª - 19 de junho (continuação) 59ª - 23 de junho (continuação) 60ª - 03 de setembro 61ª - 26 de novembro
CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
Atas
2020
Decretos
2020
Leis
2019
Portarias
2020
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
---2020
Reuniões de Câmara Técnica Permanente
Assuntos Jurídicos
2020
1ª - 18 de junho
Plano Anual de Destinação de Recursos
2020
1ª - 18 de junho
Reuniões Plenárias
Reniões Ordinárias
2020
1ª - 14 de fevereiro 2ª - 18 de fevereiro 3ª - 03 de abril 4ª - 25 de junho
Diversos FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Acordos Internacionais Atas
2011
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões
2021 2017
Decretos
2007 2012
Leis
2008
Portarias
2015 2016 2017 2018 2019 2020
Regimento Interno Reuniões Plenárias
Reuniões Ordinárias
2020
11ª - 26 de agosto 12ª - 18 de novembro
Legislação
1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2019
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2020
Reunião Ordinária
Calendário de Reuniões
2021 2020 2019
Decretos
2017
Grupo Técnico de Estudo de Legislação e Normas - Comitê Pró-Animais
2020
1ª - 21 de julho 2ª - 23 de julho 3ª - 04 de agosto 4ª - 06 de agosto
Grupo Técnico de Estudo do Fluxograma de Atendimento de Denúncia aos Maus Tratos - Comitê Pró-Animais
2020
1ª - 12 de agosto 2ª - 30 de setembro
Leis
2018 2019
Nota Técnica Portarias
2018 2019 2020
Regimento Interno Reuniões Plenárias
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril 5ª - 30 de outubro
2020
6ª - 19 de fevereiro 7ª - 24 de junho 8ª - 19 de agosto 9ª - 21 de outubro
Telefones e E-mails
Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins
Contato - Araguaína Contato - Araguatins Contato - Gurupi Contato - Palmas Contato - Paraíso do Tocantins Contato - Porto Nacional
COP 25 REDD+
Resoluções CONAREDD+ ENREDD+ REDD+ Jurisdicional do Tocantins
Listas de Presença
Segundo Sumário de Salvaguardas
CIGMA
Mapa de Alerta de Desmatamento
Comitê do Fogo
Boletim Diário
Junho Julho Agosto Setembro Outubro
Cartilha Digital sobre o fogo Frequência de queimadas nas rodovias Frequência de queimadas no cruzamento de dados entre CeMAF x CAR Relatório de Queimadas 2020
Curral Ecológico Diretorias
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável
Gerência de Educação Ambiental Gerência de Instrumentos Econômicos e Ambientais
Diretoria de Instrumentos de Gestão Ambiental
Gerência de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Projeto de Reflorestamento (Restaura-TO)
Gerência de Conservação e Preservação de Incêndios Florestais Gerência de Informação e Inteligência Ambiental Gerência de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas
Diretoria de Planejamento e Recursos Hídricos
Boletim de Qualidade de Água
2017 2018
Relatórios de Monitoramento 2018
2019
Boletim Diário e Banco de Dados de Hidrometeorologia
Boletim Diário
2016
11 - Novembro 12 - Dezembro
2017
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2018
00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2019
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2020
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - novembro 12 - Dezembro
2021
01 - Janeiro
Banco de Dados Consistidos de Hidrometeorologia
Estudo de regionalização de vazões Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas Legislação
Decreto Nº 2.432, de 06 de junho de 2005 Lei Nº 1.307, de 22 de Março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídricos Lei Nº 2.089, de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - FERH/TO Lei Nº 2.097 de 13 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/TO
Plano Estadual de Irrigação Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
Diretoria de Políticas Ambientais
Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
Legislação
Portarias
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada FEMC - Fórum Estadual de Mudanças Climáticas Pró-Animais - Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
Resoluções e outros atos
CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente CPA - Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada
PCI - Semarh Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ)
2021
Listas de Presença Memórias de Reunião
Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins – PERS/TO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) Contatos
  1. Início
  2. Leis
  3. 2019
    4. voltar

2019

Arquivo(s)

Lei Nº 3.530 - Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais

‹ › ×