Início Resoluções e Outros Atos 2011 voltar 2011 Arquivo(s) Nº 16 - Institui calendário de RO CERH TO 2011 Nº 17 - Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Nº 18 - Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade Nº 19 - Reconhece a Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Nº 20 - Reconhece a Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade Nº 21 - Reconhece a Comissao Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do Entorno Lago da UHE - Lajeado Nº 22 - Aprova a proposta de instituição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Entorno Lago da UHE - Lajeado Nº 23 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos do FERH Nº 24 - Aprova o Plano de Aplicação FERH exercício de 2011 Nº 25 - Dispõe sobre a constituição das comissões pró-comitês, comitês e outras providências Revogou a Resolução CERH nº 05/2005 Nº 26 - Institui o Calendário de RO CERH TO 2012 Nº 27 - Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins