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A3P
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2018
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37ª - 19 Junho
CIEA
Atas
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Atos
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Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
COEMA
Atas
1995
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1997
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1998
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2002
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Reuniões
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
Comitê Pró-Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
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Regimento Interno Reuniões
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
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2019
4ª - 24 de abril
Comitês de Bacias Contato Decretos
1998 2005 2007 2009 2011 2012 2013 2015 2017
FEMC
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2011
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2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
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Regimento Interno
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Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins
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2018
00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2019
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto
Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas LEI 1.307, de 22 de março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídrico Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos Estaduais de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
Diretoria de Políticas Ambientais
Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
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