Navegação
Início Secretaria
Endereço Estrutura Administrativa Organograma Perfil do Secretário Planejamento Estratégico
Critérios de Definição de Estratégico Critérios de Definição de Prioridades Diretrizes Eixo Estruturante Macrodesafio: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Missão Propósito Temas Estratégicos Valores Visão
CAR
CARTA IMAGEM 2015 POR MUNICÍPIO BASE VETORIAL DIGITAL TEMÁTICA DO CAR DOCUMENTOS DIVERSOS LEGISLAÇÃO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO CAR/TOCANTINS LEGAL RELATÓRIOS
RELATÓRIO ACUMULADO MENSAL RELATÓRIO CAR POR MUNICÍPIO
Acesso à Informação Agenda Verde
Combate ao Desmatamento Energias Renováveis Gestão Hídrica Prevenção e Manejo do Fogo Secretaria/Contatos Vídeos Institucionais
Artigos Assessoria de Comunicação Conselhos e Comitês
A3P
Atos de Nomeação Legislação Regimento Interno
CERH
Atas
1998
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2001
Reuniões Extaordinárias
2003
Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões Portarias
2017 2018 2019
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
1998 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Moções Resoluções
2018 2019
Reuniões
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro
2019
37ª - 19 Junho
CIEA
Atas
2004
Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2006
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2009
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Extraodinárias Reuniões Ordinárias
Atos
2014 2019
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
COEMA
Atas
1995
Reuniões Ordinárias
1996
Reuniões Ordinárias
1997
Reuniões Ordinárias
1998
Reuniões Ordinárias
2002
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2003
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2004
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2005
Reuniões Ordinárias
2007
Reuniões Ordinárias
2008
Reuniões Ordinárias
2010
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2011
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2016
Reuniões Ordinárias
2017
Reuniões Ordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões CEATO
2015 2017 2018
Portarias
2016 2017 2018 2019
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
Decisão
2015 2018
Moção
2011 2012
Recomendações
2014 2017
Resolução
2003 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Reuniões
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
2019
56ª - 11 Setembro
Comitê Pró-Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões Portarias
2018 2019
Regimento Interno Reuniões
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril
Comitês de Bacias Contato Decretos
1998 2005 2007 2009 2011 2012 2013 2015 2017
FEMC
Acordos Internacionais Atas
2011
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
2015
Reuniões Ordinárias
Calendário de Reuniões Portarias
2015 2016 2017 2018 2019
Regimento Interno
Legislação
1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins
Contato - Araguaína Contato - Araguatins Contato - Gurupi Contato - Palmas Contato - Paraíso do Tocantins Contato - Porto Nacional
Curral Ecológico Diretorias
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável
Gerência de Educação Ambiental Gerência de Instrumentos Econômicos e Ambientais
Diretoria de Planejamento e Recursos Hídricos
Boletim de Qualidade de Água
Boletim Anual 2017 Boletins Trimestrais 2018 Boletins Trimestrais 2019
Boletim Hidrometeorologia
2016
11 - Novembro 12 - Dezembro
2017
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2018
00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2019
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro
Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas LEI 1.307, de 22 de março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídrico Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos Estaduais de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
Diretoria de Políticas Ambientais
Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
PCI - Semarh Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins (PPCD) Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) Resíduos Sólidos Contatos
  1. Início
  2. Legislação
  3. 2003
    4. voltar

2003

Arquivo(s)

Lei Nª 1.374 - Dipõe sobre a Politica Estadual de Educação Ambiental

‹ › ×