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Conselhos e Comitês
A3P
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2018
35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro
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37ª - 19 Junho
CIEA
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2006
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Atos
2014 2019
Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
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2019
63ª - 30 de setembro
COEMA
Atas
1995
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1997
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1998
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2002
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Reuniões
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
2019
56ª - 11 Setembro
Comitê Pró-Animais
Atas
2018
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2018 2019
Regimento Interno Reuniões
Reuniões Extraordinárias
2018
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2018
2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril 5ª - 30 de outubro
Contato Decretos
1998 2005 2007 2009 2011 2012 2013 2015 2017
FEMC
Acordos Internacionais Atas
2011
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Regimento Interno
Legislação
1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Cooperativas e Associações de Catadores do Tocantins
Contato - Araguaína Contato - Araguatins Contato - Gurupi Contato - Palmas Contato - Paraíso do Tocantins Contato - Porto Nacional
Curral Ecológico Diretorias
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável
Gerência de Educação Ambiental Gerência de Instrumentos Econômicos e Ambientais
Diretoria de Instrumentos de Gestão Ambiental
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Projeto de Reflorestamento (Restaura-TO)
Gerência de Conservação e Preservação de Incêndios Florestais Gerência de Informação e Inteligência Ambiental Gerência de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas
Diretoria de Planejamento e Recursos Hídricos
Boletim de Qualidade de Água
Boletim Anual 2017 Boletins Trimestrais 2018 Boletins Trimestrais 2019
Boletim Hidrometeorologia
2016
11 - Novembro 12 - Dezembro
2017
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2018
00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
2019
01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro
Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas LEI 1.307, de 22 de março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídrico Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos Estaduais de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
Diretoria de Políticas Ambientais
Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
PCI - Semarh Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins (PPCD) Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) Resíduos Sólidos Contatos
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Arquivo(s)

Lei Nº 1.789 - Dispõe sobre Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA

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