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35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro
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Portarias
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Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
COEMA
Atas
1995
Reuniões Ordinárias
1996
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1997
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1998
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2002
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Reuniões
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
Comitê Pró-Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
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2018 2019
Regimento Interno Reuniões
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2018
Reuniões Ordinárias
2018
2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril
Comitês de Bacias Contato Decretos
1998 2005 2007 2009 2011 2012 2013 2015 2017
FEMC
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2011
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2012
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Regimento Interno
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00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
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2019
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