Geral 20/12/2018 - 11:03 - Camila Mitye / Governo do Tocantins

Colegiados ambientais finalizam o ano com intensa atividade

Órgãos consultivos, normativos e deliberativos, os conselhos e comitês funcionam de maneira democrática e participativa Órgãos consultivos, normativos e deliberativos, os conselhos e comitês funcionam de maneira democrática e participativa - Fernando Alves / Governo do Tocantins

Peças fundamentais para a proteção e conservação dos recursos naturais do Tocantins, por meio das políticas ambientais do Estado, os órgãos colegiados vinculados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) finalizam 2018 como um ano repleto de atividades. Ao todo, onze plenárias foram realizadas de todos os conselhos e comitês geridos pela Semarh, que também contabiliza a coordenação de 70 encontros das câmaras técnicas.

O ano de 2018 também foi marcado pela disponibilidade online de todas as publicações que envolvem as ações dos colegiados. Por meio do site da Semarh, conselheiros e a comunidade podem acompanhar cada reunião, consultar o que foi deliberado por meio de atas, resoluções e portarias. Além da publicação atualizada das atividades, a legislação e os arquivos de todas as reuniões dos conselhos, desde sua criação, também foram disponibilizados no site.

“A disponibilidade online de todo esse trabalho demonstra a preocupação do Governo do Estado em facilitar o acesso dos conselheiros às pautas do dia, assim como dar transparência ao processo, já que o cidadão pode consultar o site e observar as deliberações tão importantes dos conselhos e a forma democrática como funciona”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra.

O resultado é o registro de mais de 3 mil downloads de arquivos disponibilizados em 2018 no site da secretaria, entre publicações do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Comitê Pró-Animais).

Entre as deliberações de 2018, destaque para a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos da criação da comissão para a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Palma, que será o sexto CBH do Tocantins. Já o COEMA aprovou, depois de amplo debate, o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado.

2019

Os calendários de reuniões ordinárias de 2019 dos três conselhos já estão disponíveis no site da Semarh, na aba Conselhos e Comitês. Aprovadas nas assembléias de cada colegiado, as datas compreendem encontros até o final do ano que vem, não incluindo as reuniões extraordinárias que podem vir acontecer e as reuniões das câmaras técnicas (instâncias encarregadas de desenvolver, examinar e relatar ao Plenário as matérias de sua competência).

Colegiados

Órgãos consultivos, normativos e deliberativos, os conselhos e comitês são compostos por representantes de organizações públicas, privadas e não governamentais, além de membros de federações e da comunidade acadêmica.  Entre as ações dos colegiados estão deliberações importantes que garantam a proteção das áreas de conservação ambiental, fauna e flora, assim como a preservação dos recursos hídricos do Tocantins, garantindo água em quantidade e qualidade de forma sustentável e racional. Além disso, o Comitê Pró-Animais, criado em 2017, tem como objetivo promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Públicas Estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o estado, através de debates para a discussão e tomada de decisões sobre o tema.

Os outros colegiados vinculados à Semarh são Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), cuja missão é mobilizar a sociedade como um todo na tomada de decisões para o enfrentamento das mudanças do clima, e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), cuja presidência para realização das reuniões é alternada com a Secretaria da Educação.