Projetos e Comitês de Bacia do Tocantins são demonstrados em encontro nacional
O presidente do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Itamar Xavier, apresenta o case do Tocantins durante o ENCOB, em Foz do Iguaçu (PR) (Mario Roberto/CBH Lontra e Corda) - Mario Roberto/CBH Lontra e Corda
O case dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHS) do Tocantins foi apresentado no painel “Segurança Hídrica: Como os comitês de bacia estão se planejando” nesta terça-feira, 23, durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece de 21 a 25 de outubro em Foz do Iguaçu (PR).
O responsável pela apresentação das experiências do estado foi o presidente do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Itamar Xavier. Ele falou sobre cada um dos cinco comitês instalados no Tocantins (e mais um sendo criado), o processo histórico, os desafios de cada região e a atuação dos colegiados. “É um trabalho difícil. Apesar de termos começado o trabalho de mobilização para a criação dos comitês no Tocantins em 2002, o primeiro deles só foi criado em 2011” relata Itamar, explicando ainda que nos comitês do estado há “de leigos a doutores entre os membros, mas todos têm o mesmo conhecimento dentro de uma plenária”.
A comitiva do Tocantins no encontro é composta de 50 pessoas entre representantes dos comitês de bacia, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e é uma das maiores do evento. “O Tocantins é uma referência nacional quando se fala em gestão de comitês, pela dedicação e participação de todos os membros”, ressaltou o presidente. Ele lamentou a baixa participação da sociedade civil e dos usuários da água nos colegiados, que junto aos representantes do poder público somam a tríade que compõe os CBHS.
A participação dos comitês está sendo garantida pelo recurso do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), um convênio assinado entre o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, e a Agência Nacional de Águas (ANA) em 2018.
Na apresentação no ENCOB, Itamar demonstrou ao público também os projetos Barraginhas e Olhos D’Água, ambos realizados pela Semarh, como exemplos de ações que auxiliam a mitigar os efeitos da estiagem prolongada, no caso do primeiro, e objetivam a recuperação de nascentes, com o segundo.
Barraginhas
Com a construção de pequenas barragens para a contenção da água da chuva, o objetivo do programa é infiltração da água possibilitando a recarga do lençol freático, que ajuda os pequenos córregos da região Sudeste do estado, onde o programa foi primeiramente realizado. Foram mais de 3 mil barraginhas construídas em 18 municípios em sua primeira etapa, concluída em 2017.
Olhos D’Água
O programa prevê a recuperação de 200 nascentes por meio do plantio de mudas nativas, sendo 50 em cada uma das quatro bacias hidrográficas selecionadas (Ribeirão Taquaruçu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso). Por meio dessa ação, será possível realizar o levantamento das áreas de Recuperação Florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP) de Nascentes Degradadas.
Comitês
O Tocantins conta atualmente com cinco CBH’s instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto colegiado, contemplando a bacia do Rio Palma, foi criado e está em processo de estruturação.