Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins trocam experiências em encontro nacional
Membros da comitiva do Tocantins durante abertura do XXI ENCOB - Divulgação/ENCOB
Após cinco dias de aprendizado e intercâmbio de conhecimentos, chegou ao fim nesta sexta-feira, 25, a 21ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que neste ano foi realizado em Foz do Iguaçu (PR). O Tocantins esteve presente e leva na bagagem de volta muita informação e bons exemplos a seguir.
A participação dos 50 integrantes da comitiva do Tocantins no ENCOB foi garantida pela Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), um convênio assinado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e o órgão federal em 2018. A comitiva composta por membros de cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHS) do Tocantins e técnicos da Semarh e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se dividiu entre as diversas atividades do encontro, que incluíram oficinas, workshops, painéis e estudos de caso, além de visitas técnicas realizadas com o apoio da Itaipu Binacional.
Davis Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, destacou que o ENCOB é sempre uma oportunidade de trocar experiências e levar aprendizado pra casa. “Eu participei de duas visitas técnicas, uma sobre resíduos sólidos e outra sobre conservação de solos e segurança hídrica do reservatório de Itaipu, que me chamou atenção pelo nível de investimento e de cuidado que a usina tem com os municípios de toda a bacia. Essa experiência eu vou levar e buscar uma articulação junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, justamente por também estarmos em uma bacia de reservatório”, afirmou.
Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, da região Norte do Tocantins, Agreste Bonival Silveira, elogiou a organização do ENCOB e disse que a oficina sobre Segurança de Barragens superou suas expectativas. “O espaço dado aos comitês, com o tema #FALACOMITÊ, para que todos expressassem seus anseios e relatassem suas experiências, foi o diferencial”, lembrou.
A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, Asafe Gomes, teve uma ampla participação no evento já que, além da presença como membro do CBH, foi voluntária na organização do ENCOB, em apoio ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, organizador do encontro. Asafe lembrou do trabalho voluntário feito pelos integrantes dos comitês e ressaltou que “é importante que cada um, poder público, sociedade civil e usuários de água, compreenda o seu papel dentro do comitê para que possamos fazer uma boa gestão dessa grande disponibilidade hídrica que temos no Tocantins, evitando os conflitos”.
A harmonia entre produção e preservação e a garantia dos usos múltiplos da água foram ressaltados pelo professor Jair da Costa Oliveira Filho, presidente do Comitê do Rio Formoso. Doutor em Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Jair disse que a sustentabilidade é um caminho sem volta. “O Tocantins tem água em grande abundância e produtores que têm interesse em ajudar o meio ambiente, elaborando projetos e buscando técnicas priorizando o uso racional da água, ao mesmo tempo em que é gerada riqueza para o nosso estado”, pontuou.
Veterano, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves, Mario de Sena Filho, ajudou a criar este que foi o primeiro CBH do Tocantins, instalado em 2011. “De lá pra cá nós temos encampado essa luta pra melhorar a qualidade de vida das pessoas e reafirmar a importância da água”, enfatizou. O XXI ENCOB também foi oportuno para a realização da Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, cujo atual coordenador-geral, Ideraldo Buch, foi reeleito com apoio da delegação do Tocantins. “Ele fez um bom trabalho nestes dois anos à frente do Fórum, incluindo a realização de um ENCOB mais leve e participativo, por isso teve nosso apoio”, afirmou Sena.
Comitês
Os Comitês de Bacias Hidrográficas, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
O Tocantins conta atualmente com cinco CBHS instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto colegiado, contemplando a bacia do Rio Palma, foi criado e está em processo de estruturação.