GCF se reúne com membros para debater a instituição dos programas estaduais de REDD+ na Amazônia Legal
Diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental Marli Santos da Semarh - Divulgação
Membros do GCF reunidos em Porto Velho - RO - Divulgação
Os secretários de meio ambiente dos nove estados da Amazônia Legal, integrantes da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) da sigla em inglês, participaram em Porto Velho, Rondônia, na última semana, para discussão sobre a institucionalidade dos Programas Estaduais de Redução das Emissões dos Gases do Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação (REDD +). O Tocantins será um dos próximos estados da Amazônia Legal a se tornar elegível para a implantação de uma estratégia de REDD +. Na reunião participaram a diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental, Marli Santos e o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas Francis Rinaldi da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
As discussões foram precedidas do Seminário Redd + oportunidades para Rondônia e Amazônia, em que foi debatido com a Coalizão Brasil Clima e Floresta e Agricultura, que congrega mais de 100 instituições não governamentais, empresas e produtores rurais, que levantaram a importância da agenda climática nos negócios em função da demanda dos consumidores.
Os secretários de Meio Ambiente também debateram a participação dos Estados da Amazônia Legal na COP 25 e a estratégia para obter recursos financeiros para a estratégia de desenvolvimento sustentável dos Estados. No último dia do evento a discussão foi sobre a cadeia produtiva do peixe. A diretora Marli Santos apresentou as fases de regulamentação, as principais espécies do estado e os sistemas de produção.
REDD+
O REDD+ representa um marco regulatório capaz de dar ao programa a segurança jurídica necessária. Tal mecanismo pode abranger diversos subprogramas e possibilitar a transformação dos ativos ambientais do estado (carbono, biodiversidade, recursos hídricos, entre outros) em ativos financeiros que possam subsidiar atividades de baixo impacto e com salvaguardas sociais.
GCF
A Força-Tarefa GCF é uma plataforma global para governos estaduais e provinciais promoverem inovação e liderança de políticas subnacionais, envolvem e colaboram com partes interessadas do setor público e privado em vários níveis e estabelecem caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes para reduzir o desmatamento e melhorar os meios de subsistência.
Criado em 2008, nove governadores do Brasil, da Indonésia e dos Estados Unidos assinaram MOUs, acordos de cooperação climática e florestal que lançaram a Força-Tarefa do GCF. A Força Tarefa do GCF foi projetada para promover abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de baixas emissões e Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +). Desde sua primeira reunião em 2009, a Força-Tarefa do GCF mais do que triplicou seus membros - de 10 estados para 38 - e expandiu seu alcance para incluir jurisdições de dez países: Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos.