Geral 07/10/2019 - 17:04 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Tocantins recebe certificação da ANA através do programa Pró-Gestão

Sala de situação e monitoramento metereológico Sala de situação e monitoramento metereológico - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Os recursos são destinados para a manutenção dos equipamentos de monitoramento Os recursos são destinados para a manutenção dos equipamentos de monitoramento - Fernando Alves/Governo do Tocantins

Em 2018, o Governo do Estado cumpriu 99,2% das metas estipuladas e recebeu neste ano a certificação e o recurso no valor de 992.130,00 R$. A Agência Nacional de Águas (ANA) estipula anualmente metas a serem cumpridas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) através do programa Pró-Gestão. O objetivo é manter as atividades de gestão dos recursos hídricos funcionando.

Os critérios para avaliação determinados pela ANA são analisados no final do período e servem como base para gerar pontos. O contrato firmado entre o estado e a ANA tem validade de cinco anos e estará ativo até 2022. O estado pode receber o recurso de até 1.000,000, 00 R$ anualmente se alcançar todas as metas estipuladas.

O diretor de planejamento e gestão de recursos hídricos, Aldo Azevedo ressalta a importância dos recursos que melhoram a execução dos trabalhos. “Esse valor que o estado recebeu serve para implementar os instrumentos e com isso a gente consegue repassar os dados dos avanços de cada ano para ANA colocar no sistema nacional. Isso também é um dos critérios do contrato para pontuação ”, afirmou.

Os recursos são repassados com o propósito de fortalecer o sistema estadual e permitir que o sistema nacional seja alimentado com os dados. Anteriormente o sistema nacional gerenciado pela ANA trabalhava isoladamente. Com essa nova adequação de dados interligados enviados por cada estado que participa do programa é possível que o órgão tenha mais informações e realize melhor o trabalho de monitoramento.

Além da meta de manter a rede hirdrometerológica e 42 plataformas de coleta de dados (pcd) funcionando em tempo real, a ANA também determina que o estado desenvolva o plano de capacitação com um mínimo de servidores para que possam desempenhar melhor o trabalho dentro da gestão dos recursos hídricos.

Os outros critérios avaliativos que contam para o cumprimento das metas são: Fornecer dados sobre a gestão de recursos hídricos no estado; informar a criação de comitês; informar se houve a elaboração de mais planos de bacias; atualizar o cadastro nacional dos usuários de água; cumprir a quantidade mínima de vistorias nas barragens; atualizar a quantidade de poços subterrâneos que o estado possui e manter a sala de situação em pleno funcionamento todos os dias.