Geral 22/11/2019 - 21:40 - Thuanny Vieira/Governo do Tocantins

Proposta de criação do Comitê Regional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais será apresentada aos governadores da Amazônia

Lideranças indígenas se reúnem com secretários de Meio Ambiente e delegados do GCF Lideranças indígenas se reúnem com secretários de Meio Ambiente e delegados do GCF - Thuanny Vieira/Governo do Tocantins
O Tocantins é representado pela indígena Narubia Silva Werreria da etnia Iny (Karajá) O Tocantins é representado pela indígena Narubia Silva Werreria da etnia Iny (Karajá) - Ascom Maranhão
A representante no GT Narúbia Werreria presenteia o governador do Maranhão Flávio Dino com a boneca ritxoko A representante no GT Narúbia Werreria presenteia o governador do Maranhão Flávio Dino com a boneca ritxoko - Ascom Maranhão
Governador do Maranhão, Flávio Dino recebe lideranças indígenas da Amazônia Legal e membros do GCF no Palácio dos Leões Governador do Maranhão, Flávio Dino recebe lideranças indígenas da Amazônia Legal e membros do GCF no Palácio dos Leões - Ascom Maranhão

O último dia de reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Brasil), em São Luís - MA foi marcado pela proposição da criação do Comitê Regional para parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCF. A leitura e revisão do documento de criação foi realizada com secretários do Meio Ambiente e lideranças indígenas dos estados membros da Amazônia Legal. A proposta de criação do Comitê será apresentada aos governadores para ter o reconhecimento.

Para a criação da proposta do Comitê Regional foi instituído um grupo de trabalho (GT), com lideranças indígenas de todos os estados membros do GCF Brasil. O GT é fruto de reuniões passadas com os povos indígenas, porém instituído oficialmente na última reunião em Rio Branco, Acre em outubro deste ano, conforme explica Julie Mesias, delegada do GCF. “No ano passado houveram duas reuniões para socializar com os indígenas e com membros do GCF da Amazônia Legal, para apresentar e explicar o que é o GCF, o que são mudanças climáticas e o que é o Comitê Global para Parcerias dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, representado pela indígena Francisca Arara, do Acre. Neste ano fizemos uma em outubro, de onde saiu o GT de trabalho que é formado por indígenas de cada estado da Amazônia que atuam no governo e no movimento indígena, e também representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no escopo de comunidades tradicionais. Esse GT respondeu a uma carta de reconhecimento que saiu do Comitê Diretivo do GCF Brasil reconhecendo a criação desse Comitê. Esse grupo foi criado justamente para tentar essa aproximação com os povos indígenas para estabelecer um canal de diálogo, entre os governadores, secretários de meio ambiente e os delegados que formam o GCF no âmbito da Amazônia Legal”.

A delegada do GCF ressalta ainda que a criação desse GT para a instituir o Comitê Regional é a mostra da existência de um diálogo. “Esse momento de apreciação da proposta de criação do Comitê Regional com lideranças indígenas e secretários de meio ambiente mostra a existência de um diálogo alinhado, para a partir desta avaliação levarem essa proposta aos governadores para que eles reconheçam a criação desse Comitê Regional”.

O objetivo do Comitê é facilitar o diálogo entre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os Estados Membros do GCF na Amazônia brasileira, no sentido de promover a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos de consulta livre, prévia e informada, e na construção dos componentes indígenas nas iniciativas de pagamento por resultados. É intuito também fortalecer os esforços de diálogos já constituídos entre as partes envolvidas, para a construção e execução de iniciativas de pagamento por resultados nos Estados membros do GCF e difundir informações, relacionadas às ações conjuntas e outras consideradas relevantes pelas partes, garantindo a transparência dos processos e da disseminação das ações.

O secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani, reforça que as transversalidades das discussões são mais propositivas. “Estamos aqui para consolidar ainda mais a permanência e a entrada dos povos indígenas e comunidades tradicionais junto ao GCF.  O que é importante deste momento, é que em vez da gente levar políticas públicas no modelo vertical, a gente acaba tratando a demanda a partir destes povos. A forma de pensar e de como governar com os povos indígenas e as comunidades tradicionais, tem que vir da parte deles, portanto sou favorável a entrada deles no grupo GCF Brasil. Todavia, é necessário que nós consigamos ter uma relação mútua de um poder ajudar o outro e proporcionar uma nova experiência de como a gente pode melhorar a qualidade de vida de quem está na ponta, e de quem realmente precisa de investimentos na nossa Amazônia”, destacou.

De extrema importância é como considera a criação do Comitê Regional, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, Ionilson Sampaio, já que grande parte do território de Roraima são áreas indígenas. “Por exemplo, em Roraima, 46% do nosso território são de áreas indígenas, nós temos uma população de mais de 70 mil pessoas, então toda e qualquer política seja ela ambiental ou qualquer outra política que seja governamental tem que passar necessariamente pelo debate e discussão com esses povos, é extremamente positivo, nós vamos defender isso junto ao nosso governo e acredito que isso será muito bem aceito”, reforçou. Para o secretário de Meio Ambiente, Elias Rezende a criação do Comitê Regional se traduz “em espaços de exercício da cidadania, em que os gestores e indígenas planejam em conjunto as ações das respectivas Coordenações Regionais, acompanhando sua execução e avaliando os resultados. O principal aspecto sobre a instalação do Comitê é começar, de fato, uma interlocução com os povos indígenas”, ressaltou.

A representante do GCF Brasil no Comitê Global, Francisca Arara expõe que uma das intenções do Comitê Regional é a partilha de experiências, já usando o modelo do Estado do Acre que tem políticas públicas e afirmativas avançadas de diálogo com os povos indígenas. “A ideia do Comitê Regional é trabalhar juntos com os estados políticas afirmativas que já existem, o Acre tem sua experiência em políticas públicas nesse diálogo com os povos indígenas, e não é o governo fazendo para os povos indígenas, e sim, o governo fazendo com os povos indígenas. A criação do Comitê Regional irá fazer com que os estados passem a ter esse diálogo mais próximo, e que a gente (Comitê Regional) possa ser um orientador de como as políticas de gestão territorial, as políticas públicas e os programas de baixa emissão devem funcionar. Portanto, os recursos que chegarem aos estados para esses fins de baixas emissões tem que ser conversado com os povos indígenas e juntos criar marcos legais, salvaguardas e princípios orientadores das políticas, ou seja, a criação do Comitê Regional irá fazer com que os estados avancem em suas políticas com os povos indígenas”.

A estrutura sugerida pelo Comitê deverá ter a seguinte forma: 01 titular, 01 suplente de povos indígenas com atuação na esfera e indicado pelo governo; 01 titular e 01 suplente dos povos indígenas indicados por suas organizações; 01 titular e 01 suplente de comunidades tradicionais também indicado pelas suas organizações. A estrutura de funcionamento e governança será colegiada e norteada por um Regimento Interno a ser elaborado posteriormente. Comitê Regional estará vinculado ao GT e ao Comitê Global para parcerias com povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito GCF Internacional.

Balanço GCF São Luís

Após quatro dias de intenso trabalho com discussões que abordaram várias proposições em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, a reunião do GCF Brasil em São Luís (MA) deliberou uma agenda que priorizou estratégias de redução de emissões, revisões de decreto e documentos que visam melhorar o desenvolvimento da região, mecanismos para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural, participação dos estados membros na COP 25, compartilhamento de experiências em negócios sustentáveis, desafios e oportunidades na Amazônia e a proposta de criação do Comitê Regional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

O secretário do Meio Ambiente do Maranhão, Rafael Carvalho avalia a reunião como positiva. “Sempre que a secretaria executiva do GCF se reúne com os delegados geram resultados positivos e nós conseguimos definir boas agendas e pautas que iremos levar para a COP 25, que tem sido a principal pauta das últimas reuniões. Trabalhamos também metodologias de parâmetros para redução do desmatamento, até por quê as nossas propostas de políticas para o Consórcio dos Governadores vão depender disso, da interação com os estados da Amazônia Legal. E o principal ponto positivo para o estado do Maranhão foi o sinal verde do GCF e do governo para o Comitê Regional de Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que é imprescindível e será um marco histórico”, pontuou.