Geral 05/06/2019 - 09:01 - Camila Mitye/Governo do Tocantins

Semana do Meio Ambiente é aberta com ações de fortalecimento ambiental

Abertura da Semana contou com a presença do vice-governador Wnaderlei Barbosa e de outras autoridades Abertura da Semana contou com a presença do vice-governador Wnaderlei Barbosa e de outras autoridades - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Durante a cerimõnia o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressaltou a necessidade do estabelecimento de uma agenda ambiental integrada Durante a cerimõnia o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressaltou a necessidade do estabelecimento de uma agenda ambiental integrada - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Secretário formaliza acordo de cooperação com a ONG 8 Billion Trees, com o presidente Jon Chambers Secretário formaliza acordo de cooperação com a ONG 8 Billion Trees, com o presidente Jon Chambers - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Decreto emergencial de queimadas é assinado pelo secretário Renato Jayme e pelo Coronel Reginaldo Leandro Decreto emergencial de queimadas é assinado pelo secretário Renato Jayme e pelo Coronel Reginaldo Leandro - Fernando Alves/Governo do Tocantins
O prefeito de Taguatinga, Altamirando Gonçalves, recebe o Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pela Semarh O prefeito de Taguatinga, Altamirando Gonçalves, recebe o Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pela Semarh - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 04, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a abertura da 25ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins. O evento, alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta, 05 de junho, contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel QOBM Reginaldo Leandro da Silva, dos membros do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo), além de prefeitos e representantes de diversas instituições.

Representando o governador Mauro Carlesse na solenidade, o vice-governador Wanderlei Barbosa destacou o comprometimento dos órgãos do Estado em prol da causa ambiental. “O Governo do Tocantins se compromete em fazer a sua parte na recuperação ambiental, além de realizar campanhas de conscientização com a população das mais diversas regiões”, disse.

A campanha de comunicação do governo estadual para alertar sobre os perigos das queimadas irregulares neste ano foi apresentada pelo secretário da Comunicação, João Neto, que anunciou que o tema "Queimadas: Chamas, sofrimento e prejuízos". A intenção, segundo o secretário, é trazer impacto e chamar atenção com as fortes imagens.

O titular da Semarh, Renato Jayme, ressaltou a importância de se construir uma agenda ambiental integrada, com todas as instituições, para “executar e articular diretrizes na proteção e recuperação do meio ambiente, principalmente na prevenção e no combate aos incêndios florestais e queimadas no estado do Tocantins”. O secretário afirmou ainda que a Semana do Meio Ambiente “é o momento de conscientizar e envolver toda a sociedade para fomentar a percepção de mudança de consciência”.

Uma das ações do evento foi o anúncio do Decreto de Situação de Emergência Ambiental que declara a situação de risco de desastre ambiental, resultante de queimadas e incêndios florestais, especificando os municípios de Arraias, Formoso do Araguaia, Goiatins, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Palmas, Paranã, Pium, Ponte Alta do Tocantins e Rio Sono, como os mais atingidos por focos de incêndio florestal no ano de 2018.

Tais municípios integram a rota da Força-Tarefa de prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais, O Dia D, que compreende visitas nas propriedades rurais com o objetivo de sensibilizar e levar informações sobre mecanismos e prevenção (manejo do solo e construção de aceiros) e uso legal do fogo (autorização e queima controlada), bem como de possíveis aplicações da legislação para repressão às atitudes irregulares. O lançamento do Dia D acontece nesta quarta, 05, às 7h30, na ala norte do Palácio Araguaia em Palmas, e simultaneamente em Araguaína e Gurupi.

Para fortalecer o trabalho de combate, segundo anunciou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel QOBM Reginaldo Leandro da Silva, 56 municípios já firmaram termo de cooperação com a Coordenaria Estadual de Defesa Civil para treinamento e certificação das brigadas municipais. “Iremos capacitar aproximadamente 600 brigadistas que serão contratados para atuar na prevenção e no combate aos incêndios florestais no estado”, destacou.

Reflorestamento

Durante o evento o secretário Renato Jayme e o co-fundador da ONG norte-americana 8 Billion Trees, Jon Chambers, assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de recuperar a vegetação nativa em áreas degradadas situadas no Parque Estadual do Cantão. O acordo tem duração inicial de 12 meses e prevê investimento, via repasse direto por parte da ONG, na ordem de U$ 5 mil mensais, um total aproximado de R$ 230 mil reais.

Em sua fala, Chambers disse estar muito feliz já que este é o primeiro acordo realizado entre a ONG e o poder público e não com uma comunidade específica, como já realizaram em outros países. “Esse ponto é importante já que o governo tem uma visão macro das áreas que precisam ser recuperadas, além dos obstáculos e desafios”, declarou. Ele e os demais membros da comitiva que vieram ao Tocantins para a assinatura visitaram o Parque Estadual do Cantão para observar possíveis áreas para execução do projeto de reflorestamento.

Planos Municipais de Saneamento

Os prefeitos dos municípios de Taguatinga, Paranã e Combinado receberam do Governo do Tocantins, por meio da Semarh, os Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, desenvolvidos por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDIRS em parceria com o BIRD. O Plano também foi elaborado para o município de Arraias, que está inserido com os demais a bacia do rio Palma.

Os Planos são indispensáveis para a regularização da prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, serviços estes que integram o atual conceito de saneamento básico previsto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que instituiu o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, e no Decreto Federal nº 7.217/10 que a regulamentou.

“Foi durante a elaboração desse documento que conseguimos a parceria com a concessionária de água e agora projetamos para dentro de dois anos a universalização do saneamento básico em Taguatinga”, relatou o prefeito do município, Altamirando Gonçalves, que participou de todas as etapas de construção do Plano.

Resíduos Sólidos

A programação do evento foi complementada com uma mesa redonda sobre as ações realizadas após um ano da celebração do Termo de Cooperação Técnica e Compromisso Ambiental, em 2018, entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), a Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e a União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), objetivando a conjugação de esforços visando dar efetividade na implantação da Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além disso, o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente – CAOMA do MPE-TO, Dr. José Maria da Silva Júnior, apresentou aos presentes o “Programa Chega de Lixão - Informação e articulação institucional a serviço da gestão dos resíduos sólidos” e as estratégias para sua implementação no estado.