Geral 11/07/2019 - 10:59 - Camila Mitye/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins investe em ações em prol do desenvolvimento sustentável

Projeto Campo Sustentável: Linhas abertas para plantio de 3 mil mudas nativas em janeiro de 2019 Projeto Campo Sustentável: Linhas abertas para plantio de 3 mil mudas nativas em janeiro de 2019 - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Ação de educação ambiental, Praia Consciente foi lançado no dia 29 de junho, em Palmas Ação de educação ambiental, Praia Consciente foi lançado no dia 29 de junho, em Palmas - Fernando Alves/Governo do Tocantins
O secretário Renato Jayme (esq.) e o presidente da ONG 8 Billion Trees, Jon Chambers, em visita ao viveiro do Parque Estadual do Lajeado O secretário Renato Jayme (esq.) e o presidente da ONG 8 Billion Trees, Jon Chambers, em visita ao viveiro do Parque Estadual do Lajeado - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Mudas são plantadas para integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) do Projeto Campo Sustentável Mudas são plantadas para integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) do Projeto Campo Sustentável - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O ano de 2019 chega a sua metade com muito trabalho em andamento na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Com atuação pautada em dois eixos, os instrumentos de comando e controle e as ações de fomento e incentivos, a Semarh busca, com a elaboração de políticas ambientais do Tocantins, aperfeiçoar o desempenho da gestão e garantir que a sustentabilidade caminhe lado a lado com o desenvolvimento econômico do estado.

“As ações e projetos da Semarh são instrumentos que visam fomentar o desenvolvimento econômico do Estado de forma sustentável, garantindo a preservação dos nossos recursos e estimulando os diversos potenciais do Tocantins, como a disponibilidade hídrica e o forte apelo turístico, por exemplo”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme

Gestão dos Recursos Hídricos

A gestão dos recursos hídricos contou, neste primeiro semestre, com o empenho do corpo técnico em diversas frentes, gerando resultados positivos, como o cumprimento de 100% das metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas (ANA), um instrumento financeiro importante para o fortalecimento dos comitês. O Tocantins foi um dos primeiros estados brasileiros a aderirem ao Programa, um reflexo do compromisso do estado de apoiar o fortalecimento desses colegiados, representantes diretos dos usuários das bacias hidrográficas.

A renovação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão junto à ANA, para o ciclo II, também foi um dos destaques desse semestre. O recurso oriundo do Progestão, mediante o cumprimento de metas federativas e estaduais, sustenta uma parcela importante de ações relativas aos recursos hídricos do Estado. As metas do ano de 2018 foram encaminhadas à ANA e também aguardam certificação para a liberação de R$ 1 milhão.

Já o monitoramento qualitativo e quantitativo dos corpos hídricos do Estado recebeu um reforço com a chegada de novos equipamentos. Os itens, que incluem um motor de popa e um medidor de vazão acústico, somam mais de R$ 120 mil e foram cedidos pela ANA ao Tocantins. Com isso, o trabalho de monitoramento hidrometeorológico das bacias hidrográficas, já realizado de forma eficiente com as 44 Plataformas de Coleta de Dados (PCD’s) instaladas, é fortalecido. Os dados gerados pelas estações são enviados via satélite para a Sala de Situação na Semarh e transformados em boletins publicados diariamente no site da secretaria – ao todo, 120 informativos foram divulgados desde o começo do ano.

Educação Ambiental

Com foco na prevenção, o Dia “D” de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais foi iniciado no mês de junho. A ação tem o intuito de sensibilizar a comunidade, especialmente da zona rural, e levar informações sobre mecanismos de prevenção e uso legal do fogo, bem como de possíveis aplicações da legislação para a repressão às atitudes irregulares. O cronograma da ação contempla os municípios mais atingidos por focos de incêndio florestal no ano de 2018. A equipe do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo) conta com 32 órgãos parceiros na ação e já contabiliza mais de mil visitas até o momento.

As ações de educação ambiental realizadas no primeiro semestre incluem o planejamento para o início, no final de junho, do projeto Praia Consciente. O objetivo é conscientizar a comunidade local e aos turistas sobre o descarte correto do lixo, no intuito de manter as praias limpas e evitar a contaminação da areia e água das praias. A novidade para este ano é o WhatsApp Consciente, um número para envio de denúncias e flagrantes dos usuários das praias que a Semarh recebe e encaminha ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Redução do desmatamento

Visando a redução do desmatamento e a recuperação de áreas degradadas, a Semarh realizou duas importantes ações neste primeiro semestre. Conduzido pela secretaria, o projeto Campo Sustentável foi elaborado para garantir a diminuição do desmatamento aliado ao desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis, integrando lavoura, pecuária e floresta (ILPF) em uma mesma área. O projeto está em pleno andamento desde o plantio das três mil mudas nativas (ipê amarelo, ipê roxo, caju e baru) intercaladas com o sorgo forrageiro, em janeiro, passando pela coleta de amostras de solo em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que conta com apoio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Em maio foi realizada a colheita do sorgo para silagem que alimentará os animais durante o processo de integração proposto para a redução do desmatamento.

A outra ação foi a assinatura do acordo de cooperação técnica firmado com a ONG norte-americana 8 Billion Trees, que escolheu o Tocantins para fazer sua primeira incursão no Brasil. A instituição vai investir US$ 5 mil mensais durante doze meses, recurso arrecadado por meio de doações, no projeto de reflorestamento que será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) numa área degradada no Parque Estadual do Cantão. A execução do projeto no local é muito importante, pois há aproximadamente 8% de áreas degradadas no interior do parque, o que corresponde a sete mil hectares.

Saneamento

Os municípios de Arraias, Taguatinga, Paranã e Combinado receberam do Governo do Tocantins, por meio da Semarh, os Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, desenvolvidos por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDIRS em parceria com o BIRD. Os documentos foram elaborados após demanda dos municípios, que fazem parte da bacia do Rio Palma, e contam com componentes ambientais.

Os Planos são indispensáveis para a regularização da prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, serviços estes que integram o atual conceito de saneamento básico previsto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que instituiu o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, e no Decreto Federal nº 7.217/10 que a regulamentou. A entrega foi realizada durante a 25ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins, evento que marca, anualmente, a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho.