Geral 13/08/2019 - 17:57 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Região sudoeste recebe o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso

Semarh realiza reuniões de mobilização no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Semarh realiza reuniões de mobilização no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) começam nesta semana a percorrer diversos  municípios  na região sudoeste do estado. No total serão visitadas dezoito cidades, e a finalidade é mobilizar os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso sobre a importância da presença de todos em pelo menos três das quatro reuniões que acontecem anualmente.

Os membros desse Comitê são escolhidos através do voto nas eleições que acontecem a cada três anos. Os  representantes são divididos em cinco grupos: Poder Público Estadual, Municipal, Federal, Sociedade Civil Organizada e Usuários.  Todos participam das reuniões do Comitê onde são discutidos assuntos relacionados ao uso legal dos recursos hídricos.

Recentemente os usuários juntamente com sociedade civil e o poder público firmaram um acordo de pagamento para o uso da água. Antes desse acordo os usuários só  pagavam pela outorga que tem validade de  cinco anos, e alguns usuários que possuem outorga para captação de muita água acabavam desperdiçando o excedente. A partir desse acordo haverá mais controle sobre a quantidade da água que está sendo captada.

As empresas BRK e Energisa, fazem parte do grupo dos usuários e possuem a outorga para o uso da água. Essas empresas só podem ter no mínimo 20 %  e no máximo 40 % das cadeiras do comitê para evitar a disparidade em uma eventual votação.

Todos os membros titulares serão visitados e orientados a participar das reuniões  previamente agendadas pela equipe da Semarh. Caso haja o desinteresse por parte do titular em permanecer no Comitê, será realizada uma reunião extraordinária para definir através do voto se os outros interessados que estejam aptos podem assumir a cadeira vaga.

O Tocantins possui cinco Comitês de Bacias Hidrográficas constituídos. A criação do Comitê do Rio Palma já foi aprovado pelo Conselho e está em fase de análise.

Programação

Os encontros começam por  Santa Rita, Fátima, Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão-TO. As próximas cidades a serem visitadas são: Aliança, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré e Crixás-TO,  Sandolândia, Alvorada,Talismã, Araguaçu e Formoso do Araguaia.

Será discutido com os titulares do Comitê os valores cobrados  pelo uso da água e deliberado  qual o destino do recurso financeiro após a arrecadação.  Inicialmente a proposta é que os valores apurados sejam revertidos na preservação da bacia  do Rio Formoso. Nos próximos meses a Semarh se reunirá com os Comitês do Lontra e Corda  e Rio Palma.