Geral 09/09/2019 - 08:52 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Comitê de Bacias do Rio Formoso se reúne para discutir demandas

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Formoso e o diretor de Recursos Hídricos da Semarh Aldo Azevedo apresentando as demandas O presidente do Comitê da Bacia do Rio Formoso e o diretor de Recursos Hídricos da Semarh Aldo Azevedo apresentando as demandas - Fernando Alves/Governo do Tocantins
Uma das demandas discutidas foi a metodologia de cobrança pelo uso da água Uma das demandas discutidas foi a metodologia de cobrança pelo uso da água - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O Comitê da Bacia do Rio Formoso se reuniu na última sexta-feira, 05, no município de Lagoa da Confusão para discutir sobre a metodologia de cobrança pelo uso da água, o cadastro ambiental de assentamentos rurais e informes gerais sobre processo judicial da bacia. O encontro contou com a participação dos representantes dos três setores que formam o comitê: usuários, sociedade civil e o estado.

Todas as ações deliberativas de gestão são feitas pelo Comitê, que também é responsável pela solução de conflitos relacionados ao uso dos recursos hídricos. A cobrança pelo uso da água já foi aprovada pelo Comitê de Bacias no final de 2015 e homologada pelo conselho estadual de recursos hídricos no início de 2016. Essa cobrança é um dos instrumentos da política estadual dos recursos hídricos que já cumpriu toda formalidade legal, mas ainda não foi implementada.

O diretor de planejamento e gestão de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) Aldo Azevedo, destaca a importância da implementação dessa cobrança para o uso da água. “O Comitê de Bacia tem que ter sua independência e sustentabilidade financeira para não depender apenas do recurso do estado. Essa é mais uma fase de amadurecimento do Comitê”, disse.

Através dessa autonomia financeira do Comitê será possível manter uma estrutura física mínima funcionando para atender as demandas dos membros, e consequentemente realizar estudos técnicos, fazer reuniões e promover capacitações

O comitê está implantando o sistema de monitoramento onde todos os usuários da bacia devem ter um registro de consumo e controle. A outorga é imprescindível para a captação da água, e para conseguir essa autorização é necessário que o usuário possua o sistema de telemetria que mede a quantidade de água usada. Segundo o presidente do comitê Jair da Costa, o sistema ainda passa por adequações. “Atualmente 60% desse sistema já está funcionando e os outros 40 % ainda estão fora do alcance da telefonia, mas estamos buscando soluções para que possamos atender integralmente os usuários, afirmou.

ENCOB

O Encontro Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas (ENCOB) vai acontecer esse ano em Foz do Iguaçu entre os dias 21 a 25 de outubro. Nesse encontro são divulgadas as ações que cada comitê desenvolve de acordo com sua especificidade. Isso é importante para o compartilhamento das experiências adquiridas pelos membros.

O recurso para custear a viagem vem do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias e do programa de fortalecimento do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos. O Tocantins atingiu 100 % das metas estipuladas pelo pró comitês.

Das dez vagas disponibilizadas para o comitê de Bacias do Rio Formoso para o ENCOB, quatro já são exclusivas da diretoria do comitê de Bacias do Rio Formoso. As outras seis foram definidas através de sorteio realizado durante a reunião.