Geral 13/02/2020 - 16:12 - TJTO

Poder Judiciário se reúne com instituições para discutir estratégias de composição em demandas ambientais

Representantes de órgãos públicos discutem estratégias para demandas ambientais Representantes de órgãos públicos discutem estratégias para demandas ambientais - Rondinelli Ribeiro
Instituições buscam soluções para conflitos ambientais Instituições buscam soluções para conflitos ambientais - Rondinelli Ribeiro

Representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniram nesta quarta-feira (12/2), com o intuito de discutir e elaborar estratégias para a realização de composição em demandas ambientais.

A iniciativa teve como objetivo definir ações para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário, para subsidiar técnicas autocompositivas com fundamento em laudo técnico, visando a pacificação e a resolução de conflitos ambientais.   

“A reunião proporcionou maior aproximação e diálogo entre as instituições presentes e a proposta de se desenvolver um fluxo com as atribuições de cada instituição presente, quanto às ações necessárias à efetivação da proposta inicial, em busca de soluções mais céleres para os conflitos ambientais”, avaliou o juiz Manuel de Faria Reis Neto, coordenador do Nupemec.

A reunião contou com a participação do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Capitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, da procuradora do Estado Ana Flávia Ferreira Cavalcante, do chefe da assessoria Jurídica do Naturatins, Antônio Clériston L. Mourão, da assessora jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Eliethe Gadotti Varanda, e da servidora do Nupemec Taynã Nunes Quixabeira.