Geral 07/02/2020 - 11:40 - *Luíza Caetano/Governo do Tocantins

Calendário de reuniões dos Conselhos e Comitês ambientais está disponível

Calendário define encontros dos conselhos como o COEMA (foto) Calendário define encontros dos conselhos como o COEMA (foto) - Fernando Alves/Governo do Tocantins

O calendário de reuniões ordinárias das unidades colegiadas ambientais do Tocantins, das quais a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) faz parte, já está disponível para consulta. As datas foram aprovadas no último encontro dos colegiados em 2019 e no decorrer deste ano o Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e para o Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) devem se reunir em reuniões ordinárias e extraordinárias (previamente agendadas).

A Semarh dá suporte e orientação para todos os Conselhos e Comitês relacionados ao Meio Ambiente no Tocantins. As decisões dos Conselhos são tomadas democraticamente por meio de votação direta e aberta dos conselheiros que representam instituições de diversos segmentos, em reuniões ordinárias ou em sessões extraordinárias previamente agendadas.

Durante o ano de 2019 foram realizadas 59 reuniões entre ordinárias, extraordinárias e de Câmaras Técnicas dos colegiados. Com o objetivo de garantir a transparência e facilitar o acesso, todo documento produzido por estas reuniões (atas, portarias, resoluções e regimentos) é publicado no site da Semarh, na aba Conselhos e Comitês. No ano passado foram realizados ao todo 16.924 downloads destes documentos.

O calendário com as datas das reuniões ordinárias pode ser conferido aqui.

COEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) é um órgão superior, consultivo, normativo e deliberativo, vinculado à Semarh, que tem com o objetivo analisar propostas de alteração da Política Ambiental do Estado, acompanhar sua respectiva implementação e sugerir modificações quando necessárias.

CERH

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) é um órgão consultivo que delibera sobre os critérios e as normas referentes às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos a serem observadas pelos Planos Estaduais correspondentes e pelos planos de bacia hidrográfica, assim como sobre os critérios e as normas relativos à outorga e à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e demais instrumentos de gestão.

PRÓ-ANIMAIS

Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais - Pró-Animais, visa promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Públicas Estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o Estado do Tocantins, através de debates para a discussão e tomada de decisões sobre o tema.

*Estagiária sob supervisão de Thuanny Vieira