Geral 24/07/2020 - 14:39 - *Luíza Caetano/Governo do Tocantins

Cadastro Ambiental Rural disponibiliza relatório atualizado das propriedades até o mês de junho

O relatório completo do CAR pode ser consultado no site da Semarh O relatório completo do CAR pode ser consultado no site da Semarh - Divulgação/Governo do Tocantins
Os atendimentos presenciais do CAR foram suspensos durante a pandemia Os atendimentos presenciais do CAR foram suspensos durante a pandemia -

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) disponibilizou o relatório do mês de junho com os dados das propriedades cadastradas no Estado, com essas informações é possível mostrar para população, técnicos, produtores rurais e principalmente os gestores, a quantidade de conflitos em um determinado município.

O último relatório mostra que foram cadastrados 25.194.830,64 hectares (ha), correspondentes a 104,38% de toda área disponível no Estado. Considerando status de CAR ativo, em análise manual e conflito, a quantidade de cadastros realizados foi de 86.348 no Tocantins. 

A porcentagem acima de 100% é dada devido às sobreposições e conflitos gerados no CAR, que se tratam de uma sobreposição de um imóvel a outro em mais de 5%. O gerente de informações e inteligência ambiental da Semarh, Rodrigo Sellos explica por que existem áreas sobrepostas no Cadastro.  “O CAR, diferente de um sistema fundiário, não é analisada a titularidade de terra. Por ser ato declaratório, a pessoa se declara proprietária de uma terra, e  acontece muito de ter sobreposição de terras que foram cadastradas erroneamente por erro técnico, cadastrando duas áreas ou parte da propriedade do vizinho está dentro de outra, e com isso, gera o conflito ou só a sobreposição, mas no Cadastro contará duas vezes”, ressaltou. O status de conflito no recibo desses cadastros sobrepostos impossibilita licenciamentos, desembargos, financiamento no banco, dentre outros benefícios.

Ao todo são 9.826 propriedades nessa condição e segundo o gerente, este número nunca irá bater 100% de casos resolvidos, porque algumas sobreposições são tão pequenas a ponto de não gerar conflitos. O conflito é quando a propriedade de dois vizinhos em relação a menor propriedade tem 5% de sobreposição, aí o sistema detecta automaticamente. Hoje no Tocantins temos 11% da área do estado que ainda não foram cadastradas, excluindo terras indígenas em conflito.

Para solucionar essas questões o gerente Rodrigo Sellos ressalta que a Secretaria está criando uma metodologia de análise mais criteriosa. “Estamos criando uma metodologia na Secretaria para uma análise mais criteriosa, inclusive em outros atos, como desmatamento, queimada e isso vai ser muito bem formado quando montar o Centro de Inteligência Gestão e Monitoramento Ambiental (CIGMA), que está em processo de construção, mas o relatório atual embora não tenha exatidão é excelente, os resultados mostram um valor bem aproximado”, reforçou.

O CAR é um registro eletrônico de propriedades e posses rurais instituído pela Lei 12.651/12 que busca promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o combate ao desmatamento, planejamento ambiental, monitoramento, e regularização ambiental. 

 

*Estagiária sob supervisão de Thuanny Vieira