Geral 10/09/2020 - 11:55 - *Luíza Caetano/Governo do Tocantins

Conselho Estadual de Recursos Hídricos reúne titulares por videoconferência em sua 41ª Reunião Ordinária

A reunião aconteceu nesta quarta-feira por videoconferência A reunião aconteceu nesta quarta-feira por videoconferência - Acervo Semarh/Governo do Tocantins

Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) se reuniram de forma virtual na manhã desta quarta-feira (09) para a realização da 41ª Reunião Ordinária. O CERH é o órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e tem na sua composição o poder público, a sociedade civil organizada e os usuários de água.

Dentre as pautas do encontro estava a escolha de duas vagas para compor a Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos – CTPAJ, sendo preenchidas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Anteriormente, na 40ª Reunião Ordinária, já haviam aprovado os órgãos: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH/TO) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAET).

Além disso, foi revisada e assinada a Resolução nº 94/2020 que aprova o Relatório Anual de Alcance das Metas do período 2019 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS pelos conselheiros. O processo do Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins – CI-LAGO também entrou em discussão e após sua leitura foi aprovado por 100% dos membros.

O Diretor de Planejamento de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, fala sobre os benefícios do convênio com o CI-LAGO. “Essa parceria dará mais autonomia aos comitês de bacia hidrográfica. Com o apoio administrativo, técnico e financeiro, é possível criar a página de cada comitê para divulgação dos dados, apoiar as reuniões, ações que exigem deslocamento, locação de veículos para o presidente e capacitações”. Ainda segundo o diretor, “outro ponto positivo é a transparência que apresenta, informando o que o Comitê fez ou deixou de fazer, como está estruturado também”, pontuou.

Este é o terceiro convênio da Semarh, substituindo o convênio com o Instituto Ecológico, o qual venceu em junho desse ano. O objetivo é apoiar os cinco comitês de bacia hidrográfica: do Rio Formoso, Rio Manuel Alves, Rios Lontra e Corda, Lago de Palmas e Rios Santo Antônio e Santa Tereza, desempenhando a função de agência de bacia.

Os comitês aprovaram anteriormente o plano de trabalho que deve ser realizado com o apoio financeiro dessa parceria, a qual é destinada um milhão de reais para distribuir entre todos. As ações correspondentes são: estruturação da equipe técnica e execução dos serviços; elaboração e execução do plano de comunicação para cada comitê de bacia hidrográfica; apoio administrativo e financeiro aos comitês de bacia conforme especificação técnica dos termos de referência; elaboração e execução do plano de capacitação para os membros titulares e suplentes de cada comitê; incentivo e suporte à participação dos membros dos comitês nos encontros nacionais e elaboração de relatório trimestral de andamento visando comunicar à Semarh sobre a execução do convênio.

 

*Estagiária sob supervisão de Thuanny Vieira