Semarh se reúne com Agência Nacional de Águas para apresentar demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Durante o encontro foram apresentadas as dificuldades das metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) assumidas em 2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
Representantes da ANA se reuniram por meio de plataforma virtual, com servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram nesta sexta-feira, 26, por meio de plataforma virtual, com servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para conhecer as demandas relacionadas aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH´s).
Dentre as pautas tratadas no encontro, estavam as metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), onde foram apresentadas as dificuldades enfrentadas em 2020, para que sejam realizadas as adequações com o objetivo de manter o alcance das metas estabelecidas.
Segundo o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, “na reunião foi possível apresentar as adversidades de um ano atípico, mas também conseguimos mostrar propostas e resultados efetivos, como por exemplo, a implantação do viveiro de mudas nativas do Cerrado no município de Gurupi, um projeto inovador que vai beneficiar e envolver os CBH´s desde a coleta das sementes até a recuperação das nascentes”.
A ANA é a instituição que financia quatro dos cinco CBH´s do Tocantins, disponibilizando um valor individual de R$ 50 mil por ano, que são destinados ao desenvolvimento das atividades rotineiras, tais como capacitações, funcionamento dos escritórios e demais atribuições dos Comitês. O suporte financeiro contempla o Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, do Rio Formoso, dos Rios Lontra e Corda e o CBH Manuel Alves.
Os CBH´s também contam com o apoio proveniente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), que destina aos Comitês o valor na ordem de 1 milhão de reais anualmente. A previsão é que em 2021 o convênio celebrado entre a Semarh e o Consórcio Intermunicipal do Lago de Palmas (CI Lago), para a execução dos recursos, seja assinado durante a Semana da Água, que deve ter início no dia 22 de março.
CBH´s
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH´s) são colegiados compostos por representantes dos usuários de água, sociedade civil organizada e poder público. A mesa diretora é democraticamente eleita e os Comitês passam a ser porta-vozes das reivindicações e necessidades dos usuários daquela bacia.
O Tocantins conta atualmente com cinco CBH’s instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.