Resoluções CONAREDD+

http://bit.ly/ResolucoesNº1-2-3e4, que estabelece diretrizes e criam as Câmaras Consultivas Temáticas sobre Salvaguardas, Pacto Federativo e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº5, que estabelece os princípios gerais para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ por meio da Comissão Nacional para REDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº6, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº7, que define as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº8, que define as diretrizes para uso dos recursos e o monitoramento dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº9, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº10, que aprova a elegibilidade de entidade federal e entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº11, que prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas - CCT-Salvaguardas e restabelece a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo - CCT-Pacto Federativo.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº12, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº13, que define elementos para o relatório de monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº14, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2017 e altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

http://bit.ly/ResolucaoNº15, que altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 9, de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.