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A3P
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Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2001
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1998 2004 2005 2007 2008 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
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2018 2019
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2018
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2018
35ª - 12 de setembro 36ª - 12 de dezembro
2019
37ª - 19 Junho
CIEA
Atas
2004
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2006
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Atos
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Regimento Interno Resoluções e Outros Atos
2013 2014
COEMA
Atas
1995
Reuniões Ordinárias
1996
Reuniões Ordinárias
1997
Reuniões Ordinárias
1998
Reuniões Ordinárias
2002
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2003
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Reuniões
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2018
53ª - 15 de junho
A Pauta I - Ata da 52ª RO II - Homologação do cadastro CEATO, IDAHRA III - Solicitação da Revisão das Resoluções COEMA nº 007/2005 e 073/2017 IV - Solicitação de Resolução de Portes de Atividades Potencialmente Poluidoras VI - Indicação de Representante para Câmara Consultiva Estadual do IBAMA V - Solicitação de elaboração de Resolução para Licenciamento Ambiental em Unidade de Conservação
54ª - 05 de setembro 55ª - 05 de dezembro
Comitê Pró-Animais
Atas
2018
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
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2018 2019
Regimento Interno Reuniões
Reuniões Extraordinárias
2018
Reuniões Ordinárias
2018
2ª - 06 de agosto 3ª - 31 de outubro
2019
4ª - 24 de abril
Comitês de Bacias Contato Decretos
1998 2005 2007 2009 2011 2012 2013 2015 2017
FEMC
Acordos Internacionais Atas
2011
Reuniões Ordinárias
2012
Reuniões Extraordinárias Reuniões Ordinárias
2013
Reuniões Ordinárias
2014
Reuniões Ordinárias
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Calendário de Reuniões Portarias
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Regimento Interno
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1989 1990 1991 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
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2018
00 Anual 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro
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01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto
Gerência de Gestão de Recursos Hídricos Gerência de Hidrometeorologia Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos Gerência de Revitalização de Bacias Hidrográficas LEI 1.307, de 22 de março de 2002 - Política Estadual de Recursos Hídrico Plano Estadual de Recursos Hídricos Planos Estaduais de Bacias Hidrográficas
Plano da Bacia Hidrográfica de Balsas e São Valério Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Lontra e Corda Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins e Araguaia
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Gerência de Políticas Ambientais Gerência de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios
Editais
2019
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